Assinale a alternativa correta sobre as condições de entrega e qualidade dos alimentos, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

Assinale a alternativa correta sobre a recepção dos alimentos contratados para a alimentação escolar, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

Assinale a alternativa correta em relação às medidas de controle higiênico-sanitário, no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

Analise as afirmativas abaixo em relação à implementação de sistema de controle de estoque dos ali mentos, de acordo com o preconizado pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. A Entidade Executora deve implementar e manter um sistema de controle de estoque dos alimentos adquiridos com recursos finan ceiros federais do PNAE.
2. O sistema de controle do estoque deve viabi lizar a realização de levantamentos periódicos dos quantitativos recebidos e distribuídos nas escolas.
3. O sistema de estoque deve respeitar o sistema de que orienta que os produtos que foram recebidos primeiro sejam utilizados primeiro, independentemente de outros aspectos.
4. O sistema de estoque implementado sob res ponsabilidade da Entidade Executora se limita aos produtos não perecíveis.
5. Os produtos com prazo de validade vencidos armazenados no estoque devem ser imediata mente devolvidos ao fornecedor.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente a medida que deve ser adotada, no âmbito da alimentação escolar, para garantir as boas práticas no recebimento de matérias-primas, ingredientes e embalagens, de acordo com a Resolução RDC nº 216/2004.

Cabe ao nutricionista, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), planejar, monitorar e manter registro do desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional (EAN), para os alunos, envolvendo a comunidade escolar.

Assinale a alternativa que indica corretamente aspectos que devem ser considerados nessas ações.

Analise as afirmativas abaixo sobre as diretrizes para o desenvolvimento da atuação do nutricionista na Alimentação Escolar, conforme Resolução CFN nº 788/2024.

1. A garantia da oferta de alimentos de acordo com os padrões higiênico-sanitários vigentes, priorizando os aspectos nutricionais em detrimento das condições de segurança dos alimentos.

2. O apoio ao monitoramento do estado nutricional dos estudantes, cabendo ao nutricionista realizar exclusivamente a avaliação antropométrica e o diagnóstico nutricional.

3. A promoção da educação alimentar e nutricional e da oferta de alimentação adequada e saudável, priorizando a padronização dos hábitos alimentares dos estudantes em detrimento da valorização da cultura e das tradições alimentares locais.

4. Incentivo à aquisição de alimentos variados, seguros e preferencialmente produzidos em âmbito local, orgânicos e/ou agroecológicos.

5. A promoção da educação alimentar e nutricional, e a oferta de alimentação adequada e saudável, que respeite a cultura e as tradições, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao controle de qualidade higiênico-sanitário no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

1. Os relatórios de inspeções sanitárias realizadas no âmbito do PNAE devem ser apresentados mensalmente ao Conselho de Alimentação Escolar.

2. Os alimentos adquiridos no âmbito do PNAE devem atender exclusivamente à legislação específica do Programa, não se aplicando às disposições gerais da legislação sanitária de alimentos.

3. Os gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem determinar, inclusive perante o FNDE, que a Secretaria de Educação estabeleça parceria com as Secretarias de Saúde e de Agricultura, ou órgãos similares, para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos a serem fornecidos à alimentação escolar.

4. Cabe às Entidades Executoras ou às Unidades Executoras adotar medidas de controle higiênico-sanitário que garantam condições físicas e processos adequados às boas práticas de manipulação e processamento de alimentos na aquisição, no transporte, na estocagem, no preparo/manuseio e na distribuição de alimentos aos estudantes atendidos pelo PNAE.

5. O nutricionista responsável técnico deve realizar, bimestralmente, capacitação dos merendeiros com vistas à implementação das boas práticas e dos Procedimentos Operacionais Padronizados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (AF) no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. Do total dos recursos financeiros federais do PNAE repassados pelo FNDE, a EEx deverá executar, no mínimo, 45% na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores.

2. A aquisição de gêneros alimentícios da AF deverá, obrigatoriamente, ser realizada por meio de procedimento licitatório.

3. Os gêneros alimentícios adquiridos a partir da AF não estão sujeitos ao cumprimento das mesmas normas sanitárias atribuídas aos alimentos adquiridos da agricultura convencional.

4. O preço de aquisição dos alimentos deve ser determinado pela EEx, com base na realização de pesquisa de preços de fornecedor local.

5. A aquisição de gêneros alimentícios da AF deve se limitar a alimentos de origem orgânica ou agroecológicos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação à aquisição de alimentos, conforme disposto na Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. No mínimo 85% dos recursos repassados no âmbito do PNAE devem ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.

2. É vedada a aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados.

3. No máximo 5% dos recursos repassados no âmbito do PNAE podem ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados.

4. Ficam recomendados que o número de diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados adquiridos anualmente pelas entidades executoras do PNAE seja de, no mínimo, cinquenta.

5. É proibida a utilização de recursos financeiros federais do PNAE para aquisição de refrigerantes, néctar e refrescos artificiais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.