De acordo com as normas de redação e correspondência oficial, uma redação adequada para o corpo de texto de uma comunicação da Prefeitura Municipal com um deputado federal do estado é a seguinte:

Mesorregiões são subdivisões dos estados brasileiros, definidas pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, congregando diversos municípios de uma mesma área geográfica com similaridades econômicas e sociais, com a finalidade, entre outras, de facilitar o planejamento do desenvolvimento regional e a implantação e gestão de políticas públicas e investimentos. Oficialmente, o Estado do Pará é dividido em seis mesorregiões geográficas e a região em que está localizado o município paraense de Curuá é a

A preocupação com os resíduos sólidos aumentou em todo o mundo, entre outras coisas porque a poluição assumiu proporções enormes, exigindo dos governantes, em todos os níveis, medidas preventivas e de tratamento do lixo. No ano de 2019, no Estado do Pará, sobre essa temática foi aprovada a

De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo

Nas disposições gerais da Lei 54/2000, o quadro de cargos é dividido em

Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em especial

A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em

A Lei Municipal nº 94 de 16 de maio de 2002, da Prefeitura de Curuá, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público no referido município. Sobre os deveres do docente, considere as afirmações a seguir:
I – Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo proposta pedagógica da escola. II – Estabelecer instrumentos para retenção de alunos de menor desempenho escolar. III – Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. IV – Priorizar atividades avaliativas coletivas em detrimento daquelas individuais.
Estão corretas as afirmativas

O sigilo profissional é um dever do servidor inerente ao comportamento ético na execução de suas atividades na Administração Pública. Embora considerado o princípio da publicidade na Administração Pública, o sigilo deve ocorrer quando o servidor tiver conhecimento sobre