Foram encontradas 35 questões.
- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)
O professor Maurício de Direito Tributário estava lecionando para a turma 3103B01 sobre a Lei
Complementar n. 101/2000. Durante a aula destacou que a operação de crédito entre uma
instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do
empréstimo é:
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Adriano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida após a aula de Direito
Financeiro, pois não entendeu um conceito previsto na Lei n. 4320/1964. Adriano não entendeu a
conceituação do produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de
determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação. Para
sanar sua dúvida, buscou auxílio do professor João Mário que prontamente lhe informou que
constitui:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
- Despesa Pública
Mauro Cézar, estudante do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estava em dúvida
após a aula de Direito Financeiro, na qual foi analisada a Lei Complementar n. 101/2000. Mauro
Cézar não sabia qual seria a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato
administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período
superior a dois exercícios. Para sanar sua dúvida, resolveu consultar a referida Lei Complementar
e concluiu se tratar de:
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Em relação à contabilidade, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 4320/1964:
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O encontro de líderes do BRICS terminou no dia 14 de novembro de 2019, em Brasília. Ao fim
da reunião, os cinco países membros do BRICS divulgaram uma declaração conjunta. Dentre
outros, o documento assinado apresenta os seguintes pontos:
(Fonte adaptada: g1.globo.com)
I. Compromisso com as metas de redução das emissões de carbono fixadas a partir do Acordo
de Paris;
II. Reforma "abrangente” das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança;
III. Preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior.
Dos itens acima:
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