Foram encontradas 800 questões.
3083718
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Dada a importância da religião para a vida de grande parte dos
brasileiros e o direito fundamental à liberdade religiosa, o
constituinte estabeleceu a imunidade tributária que veda a
instituição de impostos a entidades religiosas. Essa vedação ao
poder de tributar abrange
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3083717
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
No exercício da função legiferante, é necessário observar a
orientação constitucional que visa proteger o contribuinte ao
vedar a tributação com efeito confiscatório. A aplicação do
princípio do não confisco é excepcionado no caso dos(as)
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3083716
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos Administrativos
A Administração Pública é dotada do poder de autotutela, que
permite a revisão dos atos por ela produzidos. Os atos
administrativos
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3083715
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
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Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
A Lei Orgânica tem por função reger o Município. De acordo com
o previsto pelo constituinte, esse diploma legal
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3083714
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
São considerados atos de improbidade administrativa uma série
de condutas dolosas previstas pelo legislador. O dolo presente no
ato ímprobo é caracterizado por envolver
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3083713
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os
municípios brasileiros têm por característica a
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3083712
Ano: 2024
Disciplina: Informática
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Informática
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
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No Microsoft Word, ao clicar em
, exibem-se
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3083711
Ano: 2024
Disciplina: Informática
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Informática
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3083710
Ano: 2024
Disciplina: Informática
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Informática
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3083709
Ano: 2024
Disciplina: Informática
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
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