Prova Completa: Fiscal de Obras e Posturas (Pref. Domingo Martins-ES - GUALIMP

678177 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Fiscal de Obras e Posturas
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Segundo o Código de Obras Municipal, altura do pavimento (h) é a distância entre dois pisos consecutivos, a altura máxima do pavimento ficará estipulada em:

A

2,5 metros de piso a piso para edifícios residenciais, excetuando-se o embasamento ou pilotis, que poderá ter altura máxima de 3 metros.

B

3 metros de piso a piso para edifícios residenciais, excetuando-se o embasamento ou pilotis, que poderá ter altura máxima de 4 metros.

C

3 metros de piso a piso para edifícios residenciais, excetuando-se o embasamento ou pilotis, que poderá ter altura máxima de 5 metros.

D

3,8 metros de piso a piso para edifícios residenciais, excetuando-se o embasamento ou pilotis, que poderá ter altura máxima de 5 metros.

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678074 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Fiscal de Obras e Posturas
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Legislação Estadual e Municipal

Em Domingos Martins(ES), na execução do prepara do terreno e escavações serão obrigatórias as seguintes precauções:

I - Evitar que as terras alcancem o passeio e o leito dos logradouros;

II - O bota-fogo dos materiais escavados deve ser realizado com destino a locais determinados pela Municipalidade e a cargo do proprietário;

III - Adotação de providências que se façam necessárias para a sustentação dos prédios vizinhos limítrofes.

Estão corretos os itens:

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678026 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Segundo o Código de Obras Municipal, conforme utilização a que se destinam, as edificações classificam-se, exceto em:

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677616 Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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BrasilEstadosEspírito Santo

Leia o fragmento abaixo:

Rio, mar e mangue estão cheios de lama em Regência, no ES

Impacto na natureza afeta quem vive e quem visita o local.
Lama de rejeitos da Samarco chegou à foz do Rio Doce, em Linhares.
...
O mar e a foz totalmente tomados pela lama impressionam. Embora a Samarco, cujos donos são a Vale e
anglo-australiana BHP Billiton, e a prefeitura afirmem que as boias de contenção não deixaram que os
rejeitos invadissem por completo os alagados e a restinga, o que se vê a olho nu é que a água está da
mesma cor por dentro e por fora da barreira.
...
Disponível em http://g1.globo.com/espirito-santo, 05/12/2015, acesso em 21.DEZ.2015 (com adaptações)

Considerando o fragmento acima, acerca da restinga presente no litoral capixaba é adequado afirmar que:

A

Formada basicamente por gramíneas e espécies vegetais de pequeno porte, a restinga capixaba não ultrapassando os 50 cm de altura.

B

Além do desastre ambiental envolvendo a lama de rejeitos da Samarco, a prática agrícola monocultora cada vez mais intensa constitui o principal problema ambiental das restingas capixabas na atualidade.

C

Garantindo grande diversidade, as restingas capixabas abrigam diversas espécies de animais, como caranguejos, algumas aves, como o tié-sangue e até a desova de tartarugas marinhas.

D

A presença de cactos e bromélias é o caracteriza a flora das restingas capixabas.

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672428 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Fiscal de Obras e Posturas
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Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato

Qual a pena para quem apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem?

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619700 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Durante a execução das Obras e edificação no Município de Domingos Martins, será obrigatória a colocação de tapumes em toda a testada do lote. Sua altura não deverá ser inferior a:

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619671 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos

Na Administração Pública, o ato vinculado, unilateral, pelo qual a administração faculta a alguém o exercício de uma atividade, uma vez demonstrado pelo interessado o preenchimento dos requisitos legais exigidos é:

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599605 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade

De Acordo com o Art. 2º da Lei 10.257/2001, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, exceto:

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595875 Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Ciência, Tecnologia e Inovação

Uma medida cautelar imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) cortou temporariamente o serviço de mensagens “WhatsApp” em todo o Brasil. Milhares de brasileiros ficaram sem o uso de serviço. E, considerando os aspectos tecnológicos, acerca deste serviço de mensagens é adequado afirmar que:

A

Este serviço de mensagens se constitui numa ampla rede social e servidor para pequenas páginas da internet que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos, em textos de até 140 caracteres.

B

A partir desse serviço de mensagens os usuários podem curtir e comentar as fotos publicadas, sendo que com o uso de “hashtags” (#) é possível encontrar imagens relacionadas a um mesmo tema, mesmo que as pessoas que tiraram essas fotos não sejam suas amigas no mundo virtual.

C

Com esse serviço de mensagens é possível trocar mensagens de texto instantaneamente, além de vídeos, fotos e áudios através de uma conexão a internet.

D

De tecnologia brasileira, esse serviço de mensagens tem na sua concepção o propósito de universalização da informação, numa perspectiva popular e democrática.

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576234 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES

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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Segundo o Código de Obras Municipal, a armação e montagem de parques de diversões atenderão às seguintes condições, exceto:

A

Haverá, obrigatoriamente, vão de “entrada” e “saída” independente.

B

A capacidade máxima de publico permitida no interior dos parques de diversões será proporcional a duas pessoas para cada metro quadrado.

C

O material dos equipamentos será incombustível.

D

A soma total das larguras dos vãos de entrada e saída proporcional a 1,00m (um metro) para cada 500(quinhentas) pessoas, não podendo, todavia, ser inferior a 3,00m (três metros) cada um.