A Conferência de Saúde reúne-se com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo. Assinale a alternativa que apresenta a periodicidade dessas reuniões.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do Sistema Única de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Sobre as prioridades pactuadas, assinale a alternativa correta.

O Piso de Atenção Básica (PAB) assegura que o governo federal repasse aos municípios recursos financeiros de acordo com o número de habitantes do município, ou seja, per capita. Entretanto, para definição do valor mínimo do PAB fixo, outros indicadores são relevantes. Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta esses indicadores.

I. Percentual da população com plano de saúde.

II. Percentual da população em extrema pobreza.

III. Número de unidades básicas de saúde no município.

IV. Número de hospitais no município.

Quando o município tem o compromisso de assegurar assistência integral à população, tanto ambulatorial quanto hospitalar, e assistência de média e alta complexidade, ele se encaixa na Gestão Plena do Sistema Municipal. Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as ações e serviços de saúde no munícipio que são responsabilidade desse tipo de gestão.

I. Execução das ações básicas, de média e de alta complexidade de vigilância sanitária, de epidemiologia e de controle de doenças.

II. Controle, avaliação e auditoria dos serviços no município.

III. Operação do Sistema de Informações Hospitalares e do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde.

IV. Gerência de todas as unidades ambulatoriais, hospitalares e de serviços de saúde estatais ou privadas.

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Assinale a alternativa que não apresenta um princípio do HumanizaSUS.

A RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) cumpre papel estratégico nas políticas de saúde, ao relacionar os medicamentos utilizados no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). O Ministério da Saúde publica as atualizações da RENAME:

Segundo a Lei 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, é correto afirmar que

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre EIA/RIMA que são documentos destinados a avaliação precisa do impacto que uma obra terá ao meio ambiente, esses documentos podem viabilizar ou não a implantação de empreendimentos próximos a área de preservação permanente, áreas naturais, rios, lagos e mar e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) EIA é um estudo feito em cima das coletas de materiais do entorno ao local da obra, toda bibliografia que é respaldada pelo que vai ocorrer na obra, as prováveis consequências ambientais que poderão ocorrer.

( ) Os dois estudos são obrigatórios em qualquer tipo de implementação que for próximo de áreas naturais e de APP.

( ) Os estudos devem ser feitos com certeza sobre o que irá realmente acontecer na área e os riscos.

( ) Além do EIA/RIMA, existem vários outros tipos de estudos ambientais, geralmente cada estado tem a exigência de um tipo de estudo.

A portaria n° 3.435 de 8 de dezembro de 2021 estabeleceu a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022). Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A elaboração da lista de medicamentos essenciais obedece os princípios do SUS da Universalidade, da Equidade e da Integralidade, e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira.

II. Existem dois Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: básico e o especializado, sendo o primeiro responsável por todos os medicamentos fornecidos em Unidade Básica de Saúde, já o segundo de protocolos específicos por exemplo a filariose.

III. Um dos objetivos da RENAME é auxiliar profissionais de saúde e gestores para a seleção, a prescrição, a dispensação e o uso dos medicamentos e insumos indispensáveis e adequados às condições clínicas mais prevalentes.

IV. A relação de insumos são descritos os medicamentos especiais e de alto custo de maneira separada dos demais para que possa ser identificado e prescrito de maneira adequada.

V. Outro objetivo importante adotado pela RENAME e pela OMS é ampliar o acesso ao conhecimento adequado sobre o uso consciente de antibióticos, com a finalidade de combater a resistência e otimizar o uso dos antimicrobianos.

Revisado em 2014, através de consulta pública e amplo debate social, publicado pelo Ministério da Saúde, o Guia Alimentar para a População Brasileira aborda os princípios e as recomendações de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira, configurando-se como instrumento de apoio às ações de educação alimentar e nutricional no SUS. Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Devido ao perfil de carência nutricional no Brasil, existem locais onde a oferta desequilibrada de nutrientes na alimentação, em contraste outro problema alimentar com alta prevalência é a obesidade.

II. Os alimentos classificados como minimamente processados são aqueles obtidos diretamente de plantas ou de animais (como folhas e frutos ou ovos e leite) e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza.

III. Os alimentos in natura devem ser consumidos em grande quantidade e variedade como estratégia para redução da obesidade.

IV. O consumo de alimentos classificados como ultraprocessados deve ser reduzido, pois são alimentos considerados nutricionalmente desbalanceados.