Um pai deu um veículo ciclomotor de presente para o filho ao completar seus 18 anos, mas esse jovem, mesmo tendo obtido sua CNH, efetuou um conjunto de infrações que levaram à sua suspensão do direito de dirigir, pois, num período de 12 meses, somou 20 pontos, com duas infrações gravíssimas. Porém, mesmo nessas condições resolveu dirigir. Ao ser abordado numa ação de fiscalização, constatada sua condição, foram adotadas as providências correspondentes. Quais são elas, nessas características?

Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):

De acordo com os termos da Lei de improbidade administrativa, as disposições da lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra:

Considere as sentenças a seguir:
I. A música é ótima. II. O filme do mês passado é horrível. III. (X + 7): 2 é um número racional. IV. Ela passou no concurso.
São exemplos de sentenças abertas:

Se Maria sai de férias para Manaus, Antônio fica em casa com Joana. Se Antônio fica em casa com Joana, Lisa vai ao cinema com André. Se Lisa vai ao cinema com André, Carlos e Raí jogam futebol aos sábados. Se Carlos e Raí jogam futebol aos sábados, Cristina sai de férias para Santa Catarina. Considerando que Cristina não sai de férias para Santa Catarina, é correto afirmar que:

Com a finalidade de realizar apoio em tempo real na adoção de procedimentos e operações de emergência, a Guarda Civil Municipal pode possuir sistemas para essa atividade. Como se denomina essa ação com o uso de equipamentos tecnológicos?

A partir do que dispõe a Lei nº 11.343/2006, denominada de Lei Antidrogas, para a pessoa que for conduzida ao devido processo por posse de drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal, alegando ser para consumo pessoal, o juiz verificará algumas condições para definir a medida educativa. Quais são essas condições?

O Prefeito de Flores da Cunha perguntou ao Secretário de Segurança Pública do município sobre seu interesse em constituir um órgão de formação dos integrantes da Guarda Civil Municipal. A resposta do Secretário foi afirmativa, inclusive citando a possibilidade legal conforme a legislação específica. Qual legislação trata sobre essa possibilidade?

Um Guarda Civil Municipal constatou, durante o exercício de suas atividades, que alguém estava procedendo ao corte de uma árvore pública sem a autorização do órgão ambiental e adotou a providência de comunicar ao órgão municipal respectivo sobre o fato. A atuação desse servidor se refere a qual legislação?

Para melhor avaliar o desempenho do servidor da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, a Administração daquela Prefeitura possui como referência a Lei Municipal nº 3.679/2022, que dispõe sobre o Código de Ética para aquele órgão. A conduta moral e profissional se expressa pelo sentimento do dever e correção de atitudes e a plena atenção com a hierarquia, e a disciplina caracteriza o bom profissional. No exercício da sua atividade, qual é o procedimento correto do Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha em tratativa de consulta com alguém da comunidade?