Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.


O diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação admitidas no Brasil.

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.

Entre as vedações aplicadas as contratações públicas inclui-se a distinção, por parte do agente público, quanto à sede dos licitantes.

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.
Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação se enquadram como processos de contratação direta.

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.

Os termos de referência devem estabelecer o prazo de entrega para os itens contratados.

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.

A concessão de uso de bens públicos, diferentemente do que ocorre na permissão de uso desses bens, deve obedecer à Lei n.º 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações.

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.


As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, jurídicas ou consórcios de pessoas jurídicas, desde que estas não se enquadrem como micro e pequenas empresas (MPEs)

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.


As licitações e contratações por empresas públicas devem obedecer à mesma legislação que se aplica aos órgãos da administração pública direta.

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.

No Brasil, as contratações por órgãos municipais são regidas por lei federal.

No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item.
Ministros e secretários estaduais são considerados agentes políticos cujos vínculos funcionais têm natureza permanente.

Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos.

A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou cujo objeto contratual deve ser executado totalmente em território estrangeiro, ou na qual o agente de contratação é estrangeiro.