Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental de todo ser humano e o Estado tem o dever de garanti-la. O dever do Estado se dá através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visam:

No processo de trabalho das Equipes de Atenção Básica em Saúde, o acolhimento pode ser entendido como:

No contexto da Atenção Básica em Saúde, a territorialização é um dos conceitos fundamentais para a organização do processo de trabalho. Sobre esse conceito, assinale a alternativa correta.

De acordo com o estabelecido na RDC nº 222/2028 sobre o manejo dos resíduos de serviços de saúde, a segregação dos resíduos deve ocorrer:

De acordo com a RDC nº 222/2018, os resíduos perfurocortantes gerados em consultórios odontológicos, como agulhas, lâminas de bisturi e brocas, são classificados como resíduos do ________, pois __________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí sobre concurso público, assinale a alternativa correta.

Maria é servidora pública do Município de Gravataí e sofreu limitações físicas e mentais que interferem nas atribuições e responsabilidade do cargo público que ocupa. Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, assinale a alternativa correta.

Júlio foi aprovado em concurso público do Município de Gravataí e está em vias de ser investido no cargo para o qual foi aprovado. Ele tem 19 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos, além de ter aptidão física e mental. Considerando a situação narrada e as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições da Lei Orgânica de Gravataí, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Gravataí, compete ao município, concorrentemente com a União ou o Estado ou supletivamente a eles: