Existem requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:

Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade. Nos primeiros ________________de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal n.º 13.022/14.

No que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO:

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é tipificado como:

Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:

Conforme Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

No que concerne aos atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

São considerados como características gerais do poder regulamentar/normativo, EXCETO:

O relevo de Guaraciaba do Norte é _______________. O seu território é constituído de terras ________ nas serras, e _________ nos sertões. Quase todo montanhoso e pedregoso. Existem grandes áreas de boa fertilidade onde predomina o cultivo de hortaliças, frutas e a criação de animais. Os solos dessas áreas ficam próximos aos rios Piau e Inhuçu, que compõem a bacia hidrográfica do _____.
Assinale a alternativa que preenche, na sequência CORRETA, o excerto acima: