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Foram encontradas 499 questões.

965266 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Gadotti, in Gadotti e Romão (orgs. 2001) argumenta que não deve existir um padrão único que oriente a elaboração do projeto de nossas escolas. “Não se entende (…) uma escola sem autonomia, autonomia para estabelecer o seu projeto e autonomia para executá-lo e avaliá-lo. A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico.” Libâneo (2004), buscando superar os problemas em torno da autonomia, afirma que ela precisa ser
 

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965265 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja
 

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965264 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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O Plano Diretor do Município de Guararapes, em sua versão vigente, estabelece zonas de Corredores de Comércio e Serviços Incômodos (CSSI) e de Corredores de Comércio e Serviços Diversificados (CSSD) e respectivos parâmetros urbanísticos – lote mínimo, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e outros. Pelo zoneamento ali estabelecido, usos como transportadoras, garagens de ônibus e comércio atacadista são enquadrados como
 

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965263 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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O Plano Diretor do Município de Guararapes (art.11) define como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social
 

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965262 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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A fiscalização municipal recebeu denúncia de obra sendo executada sem autorização, em imóvel residencial regularmente ocupado. Em vistoria, constatou-se que se trata de um telheiro de formato triangular, com 5 m x 5 m de lado, sendo as duas dimensões correspondentes a dois lados do triângulo, adjacentes e ortogonais entre si. A obra está sendo executada em condições técnicas e de segurança adequadas e não invade recuos obrigatórios. Nessas condições,
 

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965261 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que
 

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965260 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infração
 

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965259 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Um empreendedor irá implantar um loteamento urbano situado a montante (rio acima), em relação a um bairro existente da cidade de Guararapes. Com relação aos efeitos do loteamento a jusante (rio abaixo), no que diz respeito ao dimensionamento das redes de águas pluviais, o Plano Diretor do Município de Guararapes, em seu Capítulo III – Do Parcelamento Uso e Ocupação do Solo, Seção I – do parcelamento – estabelece que
 

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965258 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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A construção de uma residência em área urbana do município de Guararapes foi paralisada, e o proprietário o fez de modo que as partes concluídas, em conjunto, estão em condição de serem utilizadas com segurança, e preenchem os mínimos fixados pela lei quanto às partes essenciais do edifício. O “habite-se”
 

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965257 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
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Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada para fins urbanos. Pela legislação aplicável, a aprovação desse projeto cabe
 

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