De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as infrações puníveis com multa são classificadas de acordo com a gravidade observada e de acordo com a natureza, a multa atinge um valor. Infrações de natureza média, são punidas com multas no valor de:

Em obediência a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência do município de Icatu:

Os sinais de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, são classificados em:


I. Sonoros; II. Luminosos; III. Modulares; IV. Condutores; V. Verticais; VI. Horizontais; VII. Dispositivos de sinalização; VIII. Gestos do agente de trânsito e do condutor.


Estão INCORRETAS as alternativas:

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS, tem como principal objetivo a promoção da segurança de condutores e pedestres visando a diminuição de óbitos em todo o Brasil. Os PRINCÍPIOS do PNATRANS são:

I. Reconhecimento e distinção das melhores práticas; II. A proteção da vida, especialmente dos mais vulneráveis; III. Respeito às diversas realidades regionais do país; IV. Reconhecimento de que os seres humanos cometem erros; V. Normatização e fiscalização e suas iniciativas públicas e privadas.


Estão CORRETAS as alternativas:

São funções da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Infraestrutura e Trânsito de Icatu, EXCETO:

Durante a realização de seu trabalho, constata a infração cometida pelo condutor ou comprovada a ocorrência de tal infração o documento a ser lavrado pelo agente de trânsito será:

Manoel, diariamente leva seu filho de 4 anos de idade para a escola que fica a 13km de distância da sua residência, levando-o sempre no banco dianteiro do veículo sem o dispositivo de retenção adequado por não julgar ser necessário. Ao ser parado em uma operação de fiscalização de trânsito, o agente, observando que o filho de Manoel é menor de 10 anos e possui altura menor que 1,45m, conclui que Manoel:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização obedecerá a uma ordem prevalência na seguinte forma:

Parado em uma blitz de rotina, Roberto, ao ter seus documentos solicitados pelo agente de trânsito para averiguação da autenticidade, recusou-se a entregá-los, mesmo mediante recibo. Os documentos solicitados foram apenas a CNH e o licenciamento do veículo. Neste caso Roberto: