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Em uma aula de Educação Física, durante a realização de uma atividade física na quadra poliesportiva, um aluno reclama de dor em um dos membros inferiores. Ao identificar que ele está tendo uma cãibra, como o docente deve proceder para atender da melhor forma possível o estudante?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Iraí-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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Proposta ação popular em relação ao Município de Iraí/RS, esta foi julgada improcedente por falta de provas. É correto afirmar que:
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NÃO está legitimado para a propositura da ação civil pública ambiental:
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Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o magistrado, após proferir a decisão de saneamento e organização do processo, determinou a intimação das partes para a indicação de testemunhas. O Município poderá arrolar até testemunhas, sendo , no máximo, para a prova de cada fato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCdos RecursosDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi proferida sentença de procedência; no entanto, o juiz deixou de se manifestar sobre a condenação na verba honorária de sucumbência. O Procurador Municipal deverá interpor o recurso de embargos de declaração no prazo de:
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Proposta ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Município de Iraí/RS, o julgador reconheceu a ilegitimidade ativa e extinguiu o processo. A decisão tem natureza:
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Foi proposta ação de indenização em relação ao Município de Iraí/RS, em função de um acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade municipal. Na contestação, o demandado denunciou a lide à sua seguradora, que veio ao processo e apresentou sua defesa. Se o juiz julgar improcedente o pedido de indenização formulado pela parte autora, entendendo não haver ocorrido culpa do condutor do veículo de titularidade do ente público:
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NÃO é uma situação que se enquadra no contexto das metodologias ativas:
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Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere ao acesso à educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Matrícula facultativa em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capaz de se integrar na rede regular de ensino.
( ) Oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.
( ) Inclusão, no sistema educacional, da educação especial como modalidade de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis e as modalidades de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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