Agentes municipais de trânsito poderão sofrer diversos tipos de resistência por parte dos cidadãos, quando no exercício correto de suas atividades e, para isso, precisam saber determinar quais tipos de atitude se encaixam com determinados tipos de crime. Nesse sentido, após analisar as opções que trazem o crime e sua respectiva definição, analise os itens em verdadeiros (V) ou falsos (F), para assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

(__) Desacato: opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

(__) Resistência: desrespeitar ou menosprezar fun-cionário público no exercício da função ou em razão dela.

(__) Desobediência: desacolher a ordem legal de funcionário público.

Heitor, agente municipal de trânsito, abordou o Sr. João, dono de uma franquia de restaurantes famosos da cidade em que trabalha, e notou que esse tinha diversas irregularidades em seu veículo. Para ignorar tais problemas, recebeu proposta do Sr. João de ter seis meses de refeições grátis nos estabelecimentos de sua propriedade. Nesse caso, se Heitor aceitar a promessa dessa vantagem indevida, praticará qual tipo de crime?

O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolher um desses para ficar utilizando de maneira temporária, enquanto ninguém aparecia para buscar o carro, pois tinha acesso fácil aos documentos e chaves, em face do seu cargo. Com esse tipo de atitude, assinale CORRETAMENTE em qual tipo de crime Miguel incorreu:

Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer com esse de maneira indefinida. Assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE esse tipo de crime, conforme o Código Penal brasileiro:

O “furto” é uma modalidade de crime com diversas variações e tipos de penalidade, conforme os atos e objetos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA sobre o tipo de furto que envolve subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado, aos moldes do Código Penal brasileiro.

Qual dos itens abaixo NÃO é um procedimento correto para confirmação da alteração da capacidade psicomotora, em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, aos moldes da Resolução CONTRAN n.º 432/2013:

A Resolução CONTRAN n.º 508/2014 disciplina os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas. Assinale a alternativa que possui algumas adaptações mínimas exigidas na Resolução, para que esse tipo de veículo possa transitar.

Conforme o art. 7º da Resolução CONTRAN n.º 623/2016, assinale a alternativa que reflete CORRETAMENTE qual o destino que deve ser adotado para determinado veículo sob custódia, após constatada determinada condição por meio de laudo pericial ou de vistoria do órgão ou entidade responsável:

A Resolução CONTRAN n.º 798/2020 determina quais os tipos de medidores de velocidade e seus respectivos usos e funções. Nesse sentido, assinale a alternativa que dispõe sobre todos os tipos dessa espécie de aparelho CORRETAMENTE:

Conforme a Resolução CONTRAN n.º 810/2020, a avaliação dos danos em veículo envolvido em acidente deve levar em consideração, EXCETO: