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No final de março de 2018, a revista Galileu divulgou que o Brasil está em vias de construir, na região de Sorocaba (SP), um reator nuclear, na região de Sorocaba (SP), destinado a pesquisas militares e de radiofármacos.
Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2018/03/por-queo-
brasil-esta-construindo-um-reator-nuclear-de-us-280-milhoes.html - acesso em 02/04/2018
Atualmente, a energia nuclear fornece 80% da energia elétrica da França e 50% da energia elétrica da Suécia, entretanto gera um problema grave, até o momento sem solução: o lixo radioativo.
Os resíduos radioativos são uma ameaça para o ambiente:
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O Brasil possui, segundo dados mais recentes, 13,8% da água doce dos rios do planeta, além de abundância de águas subterrâneas, sendo o único país de dimensões continentais em que chove sobre todo o território nacional. Em 1997, foi promulgada a Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433, que instituiu o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Recursos Hídricos, que têm por mérito disciplinar o uso de nossas águas de forma racional, considerando as bacias hidrográficas e seus comitês.
Os comitês de bacia hidrográfica são:
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que deve haver coleta seletiva nos municípios, pois se trata de um instrumento importante para aumentar a vida útil dos aterros sanitários e diminuir os gastos com limpeza urbana. Infelizmente, muitos municípios, afora não realizarem a coleta seletiva, têm, como destinação final dos resíduos, aterros sanitários ou vazadouros a céu aberto, lixões.
Apesar de a PNRS ter determinado que até agosto de 2014 os lixões a céu aberto, comuns em todo o país, deveriam ter sido completamente substituídos por aterros sanitários, ainda se constata a sua presença em diversos municípios brasileiros.
Os principais impactos ambientais causados pela deposição inadequada em vazadouros a céu aberto são:
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O uso do solo no município de Itaocara está voltado para a agropecuária sem que haja um plano de manejo adequado, ou seja, com a retirada da vegetação e muitas vezes com o uso de queimadas sucessivas e práticas mal conduzidas de pasto.
Além disso, constata-se atividade mineral rudimentar em alguns trechos do Rio Paraíba do Sul. Dessa forma, as práticas de uso e ocupação do solo mal planejadas, aliadas a sua baixa fertilidade natural, contribuem para promover a perda de matéria orgânica e de nutrientes do solo e a redução na capacidade de infiltração da água, favorecendo:
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O estudo socioeconômico de Itaocara (2016) aponta que, dentre as pricipais fontes de sutento da população, sobressaem as atividades ligadas a agricultura.
Além de oferecer à humanidade alimentação e, com isso, saúde, a agricultura também presta serviços relevantes ao meio ambiente.
Dentre os quais, destaca-se:
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Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA foi dividido, permanecendo responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental em âmbito federal, enquanto que o novo órgão criado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio (2007), passou a ser responsável pela gestão das unidades de conservação (UC) federais - como Parques Nacionais, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, entre outras - atuando também na fiscalização e, pontualmente, no licenciamento, quando se trata de uma UC.
Entretanto, independentemente do órgão ambiental, o importante é o licenciamento. Sabe-se que, a licença ambiental é um documento:
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Pesquisas recentes vêm mostrando que, embora a queima de combustíveis fósseis, a indústria madeireira e os automóveis levem a fama, a pecuária é a atividade econômica que mais contribui para a emissão de gases que alteram o clima, especialmente devido à intensificação do efeito estufa.
O Brasil, durante a 21ª Conferência das Partes, em 2015, apresentou as Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDC, na sigla em inglês), com metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, concentrando-se em dois setores: energia e reflorestamento, por meio de monitoramento florestal, reflorestamento e manejo de áreas protegidas, além da agricultura de baixa emissão de carbono.
Uma das atividades econômicas mais importantes do município de Itaocara é a agropecuária; com base em pesquisas recentes, pode-se afirmar que o município contribui diretamente para intensificação do efeito estufa.
Com base na análise de diferentes áreas do município, constata-se que os remanescentes florestais estão concentrados principalmente nos topos de morro e nas áreas mais íngremes do território. Fato que está associado à dificuldade do cultivo agrícola e do pastoreio do gado na região que, com o passar do tempo, permitiu o crescimento de espécies arbóreas. Assim, independente da área (A, B ou C), verifica-se processos erosivos causados por ações antrópicas e/ou naturais.
As principais causas de erosão em áreas rurais e urbanas nas regiões tropicais são, respectivamente:
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Pesquisas recentes vêm mostrando que, embora a queima de combustíveis fósseis, a indústria madeireira e os automóveis levem a fama, a pecuária é a atividade econômica que mais contribui para a emissão de gases que alteram o clima, especialmente devido à intensificação do efeito estufa.
O Brasil, durante a 21ª Conferência das Partes, em 2015, apresentou as Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDC, na sigla em inglês), com metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, concentrando-se em dois setores: energia e reflorestamento, por meio de monitoramento florestal, reflorestamento e manejo de áreas protegidas, além da agricultura de baixa emissão de carbono.
Uma das atividades econômicas mais importantes do município de Itaocara é a agropecuária; com base em pesquisas recentes, pode-se afirmar que o município contribui diretamente para intensificação do efeito estufa.
Os relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) apontam que a principal consequência da intensificação do efeito estufa é:
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A sustentabilidade ambiental é uma das preocupações centrais de uma agenda global estratégica, com participação do Brasil e de muitos outros países. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, avaliou três importantes instrumentos da gestão ambiental dos municípios, quais sejam: o licenciamento ambiental, o cadastro ambiental rural e a Agenda 21.
Em âmbito municipal, o processo de elaboração da Agenda 21 é feito, inicialmente, com a formalização de um grupo, associação ou coletivo de pessoas, envolvendo poder público e sociedade civil, denominado fórum local. Esses fóruns são ambientes importantes para a construção dos planos de desenvolvimento sustentável, na última fase da implantação da agenda.
Fonte: www.tce.rj.gov.br/documents/10180/57823041/Estudo%20 Socioecon%C3%B4mico
%202016%20-%20Itaocara.pdf - acesso e, 28/03/2018
A Agenda 21 é um documento internacional que foi assinado por mais de cem países na Conferência Ambiental Internacional da Organização das Nações Unidas - ONU que ocorrida:
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Em termos de qualidade da água, o Rio Paraíba do Sul apresenta um ambiente de águas correntes com indicativos de contaminação ambiental do corpo d’água, sendo que um dos responsáveis pela contaminação de ambientes aquáticos é o esgoto doméstico não tratado.
Fonte: Rima UHE Itaocara - http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Itaocara/
RIMA/2341%20RIMA.pdf - acesso em 26/03/2018
A imagem acima apresenta um panorama geral dos municípios da área de influência do Rio Paraíba do Sul. Observa-se que quase 80% da população da área rural não dispõem de mecanismo adequado para esgotamento sanitário.
O gráfico indica a distribuição de esgotamento sanitário na Bacia do Rio Paraíba do Sul, principal rio do município de Itaocara.
Os dados apontam que grande parte do esgoto doméstico segue para a rede de esgoto que ainda não conta com tratamento. Dessa forma, há aumento de nutrientes que, quando chegam aos rios:
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