Em uma situação ocorrida no ambiente escolar, foi registrado que uma criança com deficiência foi alvo de comentários depreciativos, caracterizando situação de discriminação. Considerando o disposto no art. 27 e em seu parágrafo único da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que é dever:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura o direito à educação em sistema educacional inclusivo, em todos os níveis e modalidades. Considerando os princípios estabelecidos nessa legislação, é correto afirmar que a educação da pessoa com deficiência deve:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/96 (LDB) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial destina-se ao atendimento educacional de qual público?

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação envolve garantias relacionadas ao acesso, à permanência e à organização do atendimento educacional. Considerando esses princípios constitucionais, assinale a alternativa correta:

Em uma unidade escolar da rede pública, discutiu-se a possibilidade de condicionar o acesso ou a permanência de estudantes a critérios como desempenho acadêmico, comportamento ou conveniência institucional. Considerando os princípios constitucionais do ensino, previstos na Constituição Federal de 1988 e indicados no conteúdo programático do edital, é correto afirmar que:

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando também os princípios do ensino, assinale a alternativa que melhor expressa esse conjunto constitucional: