Na escola de Catarina, a equipe decidiu reformar a entrada do prédio. Na reforma, foram instaladas rampas, portas mais largas, sinalização visual e tátil, além de um balcão de atendimento utilizável por pessoas de diferentes alturas. Segundo a equipe gestora, a intenção é garantir que todos acessem e usem os espaços da escola sem necessidade de adaptações individuais, conforme orienta a LBI (Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015).
Com base nessa situação, qual é o conceito que descreve a criação de ambientes, produtos e serviços planejados para serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações ou projetos específicos?

Carvalho (2014), ao problematizar a definição de educação inclusiva, destaca que muitos profissionais têm receio de ampliar esse conceito e, por isso, demonstram resistência, temendo um possível desmonte da educação especial destinada às pessoas com deficiência. Para a autora, entretanto, o paradigma da inclusão não se restringe aos alunos com deficiência e, portanto, as escolas inclusivas são escolas para

A equipe gestora de uma escola pública recebe a notícia de que um aluno do 7º ano permanecerá internado por tempo prolongado para tratamento de saúde. A família procura a escola para solicitar informações sobre como será o processo de escolarização durante esse período. Considerando o que estabelece a Lei nº 13.716/2018, é assegurado ao estudante da educação básica durante tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar prolongado:

O art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) indica que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos, público-alvo da educação especial, dentre outras medidas, a terminalidade específica, destinada àqueles que

De acordo com Maia (2021), o período de 2008 a 2017 foi marcado por importantes avanços nas discussões sobre deficiência e inclusão. Nesse contexto, ampliaram-se os debates orientados pelo Código Internacional de Funcionalidade (CIF) e destacou-se a ratificação, pelo Brasil, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2007. Com o CIF, a avaliação da pessoa com deficiência passa a considerar sua funcionalidade, deixando de se restringir ao modelo centrado no diagnóstico biomédico (CID), possibilitando, também,

Maia (2021), citando Lagati (1991), destaca que a terminologia surdocego, escrita sem hífen, refere-se ao entendimento de que a surdocegueira não é simplesmente a soma da deficiência visual com a deficiência auditiva, mas sim uma condição

Os sistemas de ensino, em regime de _______________, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e ________________ aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva _________________, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, com os seguintes objetivos:
Considerando a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do art. 78-A.

Ramos (2010) apresenta diversos mitos, equívocos e enganos relacionados à inclusão de pessoas com deficiência. A autora destaca como um dos mitos a ideia de que a pessoa com deficiência deve

A Resolução CNE nº 4/2009, que estabelece as diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), define em seu art. 13 as atribuições do professor responsável por esse atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas atribuições.

Conforme o documento A Escola Comum Inclusiva (MEC, 2010), ao professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é atribuída a função de complementar e/ou suplementar a formação do estudante, por meio de conhecimentos e recursos específicos, com o objetivo de