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Segundo a Resolução RDC nº 306, de 7/12/ 2004, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), infere-se que: "o gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente." Nesse contexto, segundo a classificação dos resíduos constante do Apêndice I desta Resolução, é correto correlacionar:
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A Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, modificada pela Resolução nº 33/2000, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. É atribuição da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde a padronização de bulas, rótulos e embalagens dos medicamentos que contenham substâncias constantes das listas deste regulamento e suas atualizações. Dessa forma, as listas e os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias corretamente descritas é:
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A Assistência Farmacêutica é uma atividade multidisciplinar. A produção de conhecimento é considerada estratégica para seu desenvolvimento, bem como o desenvolvimento dos recursos humanos e serviços. Nesse contexto, o gerenciamento da Assistência Farmacêutica:
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O armazenamento de medicamentos é o conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que tem por finalidade assegurar as condições adequadas de conservação dos produtos e são atividades que envolvem: recepção/recebimento de medicamentos, estocagem e guarda de medicamentos, conservação de medicamentos e controle de estoque. No ato da entrega, realizam-se especificações técnicas que são relacionadas aos aspectos qualitativos e legais (cumprimento da legislação). Esta especificação está corretamente nomeada e descrita em:
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A instalação de uma farmácia em um determinado local requer autorização de órgãos responsáveis pela fiscalização. Há um arcabouço legal oriundo de leis federais e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no que se refere aos requisitos técnicos e sanitários que abrangem o funcionamento de um estabelecimento de dispensação de medicamentos, podendo existir pequenas variações nas exigências relativas às instalações e condições de funcionamento da farmácia de um município para outro. O procedimento necessário, corretamente descrito, é a(o):
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O estado de Rondônia já possuiu diferente categoria
e diferentes nomes. Anterior a denominação de
Território Federal de Rondônia, o atual estado de
Rondônia era denominado de Território Federal do:
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Entre os municípios a seguir, assinale o que possui
limites com o município de Ji-Paraná.
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Rondônia possui diferentes fases de
ocupação/colonização ao longo da sua história. A
partir da segunda metade do século XX alguns
fatores foram decisivos. Entre as alternativas a
seguir, assinale a que apresenta o fator mais
importante no processo de ocupação de Rondônia, a
partir da segunda metade do século XX.
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Entre as unidades de relevo a seguir, assinale a
alternativa que indica uma unidade existente no
estado de Rondônia.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelos seguintes princípios:
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