A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desempenha um papel importante ao explicitar as aprendizagens essenciais para todos os alunos, promovendo assim a igualdade educacional enquanto respeita as singularidades. Este princípio de igualdade também deve ser aplicado às oportunidades de acesso e permanência na Educação Básica, garantindo o direito de aprender para todos.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo- integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

Considerando a implementação da BNCC é correto afirmar que:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma importante política pública no Brasil que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país ao longo de um período determinado. Considerando o PNE, assinale a afirmação correspondente a Meta 4.

Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Disponível em: <https://pne.mec.gov.br/#onepage\>. Acesso em: 10 março 2024.

No âmbito da legislação educacional brasileira, o(a) ________________ destaca-se como o principal documento que estabelece as diretrizes e fundamentos da educação no país, abordando detalhadamente questões como currículo, gestão democrática e critérios de qualidade. Essa norma legal, de suma importância para a organização do sistema educacional, é comumente conhecida como ________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.

O planejamento educacional é uma etapa fundamental no processo de ensino-aprendizagem, pois permite organizar as atividades pedagógicas de forma a atender aos propósitos educacionais e às necessidades dos alunos.
Sobre o planejamento educacional, assinale a afirmativa correta

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento que reflete as diretrizes e intenções da instituição educacional.
Considerando a importância do PPP na gestão escolar, analise as afirmativas a seguir.
I. O PPP é um instrumento que visa nortear a prática educativa, promovendo a participação da comunidade escolar na construção coletiva de metas e objetivos.
II. O PPP é exclusivamente responsabilidade da direção da escola, dispensando a colaboração dos demais membros da comunidade escolar.
III. A elaboração do PPP deve contemplar a diversidade e a inclusão, garantindo o respeito às diferenças individuais e culturais.
IV. O PPP deve ser revisado apenas a cada cinco anos, independentemente das mudanças no contexto educacional.
Assinale a alternativa correta.