De acordo com o Código de Ética da Enfermagem, são consideradas circunstâncias agravantes relacionadas a infrações e penalidades, EXCETO:

Conforme prevê a Lei nº 12.401 de 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS contará com a participação de:


I. 01 Gestor Regional de Políticas Públicas em Saúde.
II. 01 representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde.
III. 01 representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.
IV. 01 representante popular, eleito por votação comunitária.


Estão corretos os itens:

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de ___________________ e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos ________________ do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos termos da Lei nº 12.466 de 2011, as lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Com base nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 acerca da saúde, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 197 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços de saúde são:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e _______________ do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

Termo que preenche corretamente a lacuna acima é:

De acordo com o Art. 4 da Lei nº 8.080 de 1990, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui:

As afirmativas abaixo referem-se aos Sistemas de Informação em Saúde. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso.


( ) O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território nacional e fornecer informações sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde.
( ) A responsabilidade da gestão nacional do sistema eSUS Notifica é compartilhada entre duas secretarias do Ministério da Saúde, a saber: Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Secretaria Executiva (SE).
( ) Informatizado em 1979, o Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.


As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:

Assinale a alternativa que contém doença, agravo ou evento de saúde pública em que a periodicidade de notificação compulsória é semanal.

Segundo o Art. 30 do Decreto nº 7.508 de 2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:


I. a CIB, no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
II. a CIT, no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
III. a Comissão Intergestores Regional - CIR, no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB.


Estão corretas as afirmativas: