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Configura crime de “Sonegação de contribuição previdenciária” a conduta típica de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as
seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado
que lhe prestem serviços; II – deixar de lançar mensalmente
nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias
descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou
pelo tomador de serviços; III – omitir, total ou parcialmente,
receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA sobre a extinção da punibilidade do referido
crime.
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Analise o trecho e assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE a lacuna:
“Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ___________________, exerce cargo, emprego ou função pública”.
“Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ___________________, exerce cargo, emprego ou função pública”.
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334382
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Em relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às
condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.
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334380
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados;
III- O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato;
IV- O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato;
V- Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos de exceção previstos na Constituição.
Dos itens acima:
I- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados;
III- O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato;
IV- O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato;
V- Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos de exceção previstos na Constituição.
Dos itens acima:
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334375
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município
de Juarez Távora(PB), são forma de provimento em cargo
público todas as alternativas abaixo, EXCETO:
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Será objetivo permanente das autoridades responsáveis,
segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), alcançar relação adequada entre a carga horária e as
condições materiais do estabelecimento e:
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De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar
deverá vincular-se a(o):
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Leia com atenção um trecho do prefácio do livro Subliminar, como o inconsciente influencia nossas vidas, de Leonard Mlodinow, para responder a questão:
TEXTO 01
I- Peirce erra ao acusar um homem inocente, pois, sendo norte-americano, ele sabe que em seu país o número de furtos é quase nulo;
II- A paranormalidade de Peirce fica evidente quando ele encara o suspeito;
III- Peirce bateu no suspeito, a palavra “blefe” (linha 20) indica isso;
IV- Tudo não passou de uma intuição de Peirce e de um palpite certeiro;
V- Depois de insistir para que tripulação fosse até o convés, Peirce fez uma pequena caminhada.
Dos itens acima:
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A questão dize respeito à Charge. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
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- SemânticaSinônimos e Antônimos
- Interpretação de TextosCoesão e Coerência
- Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto
As questões diz respeito ao Texto 03. Leia-o
atentamente antes de respondê-la.
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