Sobre as questões e políticas referentes à infância, juventude e família, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A família é concebida como um espaço de socialização, proteção, reprodução e formação dos indivíduos. A capacidade da família de prover as necessidades de seus membros encontra-se estreitamente dependente da posição que ocupa nas relações de produção e no mercado de trabalho.

( ) O empenho para a proteção integral da infância e da juventude passa por uma revisão de, pelo menos, dois aspectos fundamentais. O primeiro relaciona-se a uma mudança na maneira de conceber a assistência às famílias; o segundo refere-se à mudança de postura da sociedade como um todo, em especial de profissionais ligados à área, em relação às famílias.

( ) O grupo familiar é o núcleo em torno do qual as pessoas se unem, primordialmente por razões afetivas, dentro de um projeto de vida comum, em que compartilham um cotidiano e, no decorrer das trocas intersubjetivas, transmitem tradições, planejam seu futuro, acolhem-se, atendem idosos, formam crianças e adolescentes.

( ) A identidade materna tem sido considerada como central no contexto dos serviços de proteção infantil.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social, de acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, é o (a)

As instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são definidos na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Verifica-se que dentre as assertivas a seguir, delas não compõe as referidas instâncias. Nesse sentido assinale a alternativa INCORRETA.

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo de

Leia as afirmativas a seguir de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003.

Art. 4º. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou ________, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou _______ aos direitos do idoso.

§ 2º As obrigações previstas nesta Lei não excluem da __________ outras decorrentes dos princípios por ela adotados.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. De acordo com o referido Estatuto marque a opção CORRETA. A garantia de prioridade compreende

Leia a afirmativa a seguir.

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade __________ a ____ anos.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Em relação à assistência à saúde prevista nesta Lei, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

( ) manterem registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezesseis anos.

( ) proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

( ) manterem alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

( ) fornecerem declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui-se uma infração administrativa, o que se verifica em

Sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que