As palavras “colégio”, “três” e “você” são acentuadas.

Marque a alternativa cujas palavras sejam acentuadas pelo mesmo motivo dos vocábulos acima, respectivamente:

As infrações aos dispositivos da Lei Complementar 060/2006, que dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2007-2016, e dá outras providências, serão punidas com as seguintes penas, EXCETO:

Em consonância com as normas disciplinadoras na Lei complementar 060/2006, marque a alternativa CORRETA:

Entende-se por Zoneamento a divisão do Município em zonas onde são definidos tipos de uso, ocupação e parcelamento, sendo que cada zona é regulada por um ou mais dos seguintes parâmetros urbanísticos, EXCETO:

Leia os itens abaixo:

I. O parcelamento do solo urbano dar-se-á mediante loteamento ou desmembramento.

II. Será permitido o parcelamento do solo ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água, naturais ou artificiais, em faixa marginal com largura mínima de 30 (trinta) metros.

III. É vedada a venda ou a promessa de venda de parcela do loteamento ou desmembramento não registrado.

IV. Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos para a zona em que se situe.

V. A única forma de cancelar o registro do loteamento é por decisão judicial.

Marque a alternativa CORRETA:

Quanto às prioridades e metas do Plano Diretor, previstas na Lei Complementar 060/2006, marque a alternativa CORRETA:

Com relação aos objetivos específicos do plano diretor, é CORRETO afirmar:

São objetivos gerais do Plano Diretor previsto na Lei Complementar 060/2006, EXCETO:

Leia atentamente as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA:

De acordo com as normas previstas no Código de Posturas para a utilização e ocupação das vias públicas, marque a alternativa CORRETA: