São obrigações dos estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitários, exceto:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
Sobre as competências da ANVISA, assinale a alternativa incorreta.

São objetivos básicos das ações de prevenção e controle de zoonoses, da promoção da saúde e do controle das populações animais de interesse à saúde humana, exceto:

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Gerenciamento de risco é um processo que abrange a identificação de pontos críticos de controle, a avaliação de riscos e a adoção de medidas de controle.
Considerando a função de gerenciamento de risco, analise as seguintes ações estratégicas.
I. Participação nos processos de educação popular em saúde. II. Produção de conhecimento, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico. III. Articulação intersetorial, em especial, quando há questões que interferem na saúde, mas extrapolam seu universo de atuação e competência.
Apresentam ações da Vigilância Sanitária os itens

De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, que institui o Código Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, são competências do fiscal de vigilância sanitária, exceto:

Com base na lei que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do município de Lagoa Santa, assinale a alternativa correta.

A política de pessoal do município de Lagoa Santa é fundamentada na valorização do servidor, como base da dignificação da atividade pública, não tendo como objetivo

De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, entende-se por estabelecimento de serviço de interesse da saúde aquele que exerça atividade que, direta ou indiretamente, possa provocar danos ou agravos à saúde da população.
São estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, exceto: