O uso das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS) vem crescendo a cada ano, como complemento em tratamentos em saúde. Nas atividades coletivas, como yoga e tai chi chuan, o crescimento foi de 46%, passando de 216 mil para 315 mil, entre 2017 e 2018. Por isso, o Ministério da Saúde, a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, passou a ofertar um rol de 29 práticas integrativas. São atividades que podem ser feitas individual ou coletivamente (Ministério da Saúde, 2019). Em relação a esta notícia veiculada pelo Ministério da Saúde, destaque a alternativa correta.

I. As Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como são chamadas no Brasil, não são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

II. No Brasil, estas práticas foram reconhecidas e tiveram a ampliação solicitada no SUS em diversas Conferências Nacionais de Saúde, maior espaço representativo de gestores, trabalhadores e usuários.

III. A indicação desse tratamento complementar, no SUS, ocorre no âmbito da Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também no atendimento especializado, nas unidades hospitalares e centros especializados.

IV. Estas práticas foram reconhecidas e tiveram a ampliação solicitada no SUS apenas em unidades básicas de saúde e centros de reabilitação terapêutica.

Conforme a PORTARIA N° 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, a aromaterapia é prática terapêutica secular que consiste no uso intencional de concentrados voláteis extraídos de vegetais - os óleos essenciais (OE) - a fim de promover ou melhorar a saúde, o bem-estar e a higiene. Na década de 30, a França e a Inglaterra passaram a adotar e pesquisar o uso terapêutico dos óleos essenciais, sendo considerada prática integrante da aromatologia - ciência que estuda os óleos essenciais e as matérias aromáticas quanto ao seu uso terapêutico em áreas diversas como na psicologia, cosmética, perfumaria, veterinária, agronomia, marketing e outros segmentos. Relacionado à aromaterapia, destaque a alternativa correta.

I. No Brasil, a aromaterapia é reconhecida como uma prática integrativa e complementar com amplo uso individual e/ou coletivo, podendo ser associada a outras práticas como talassoterapia e naturopatia, e considerada uma possibilidade de intervenção que potencializa os resultados do tratamento adotado, no nível terciário de atendimento de recuperação à saúde.

II. Como prática multiprofissional, tem sido adotada por diversos profissionais de saúde como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, médicos, veterinários, terapeutas holísticos, naturistas, dentre outros, e empregada nos diferentes setores da área para auxiliar de modo complementar a estabelecer o reequilíbrio físico e/ou emocional do indivíduo, com especial complementação somente nas policlínicas em saúde.

III. Somados todos os fatos apresentados, a aromaterapia pode contribuir com o Sistema Único de Saúde, agregando benefícios ao paciente, também ao ambiente hospitalar e colaborando com a economia de gastos da instituição pública por utilizar matéria-prima de custo relativamente baixo, principalmente quando analisada comparativamente às grandes vantagens que ela pode proporcionar.

IV. A aromaterapia, tem sido adotada principalmente por profissionais de saúde como psicólogos, terapeutas holísticos e naturistas, e empregada nos diferentes setores da área para auxiliar de modo complementar a estabelecer o reequilíbrio físico e/ou emocional do indivíduo.

Em relação ao Código de Ética do Profissional naturólogo, no Artigo 4º, que fala sobre o sigilo profissional que é inerente à profissão, salvo grave ameaça do direito à vida, à honra, ou quando o profissional naturólogo tiver de prestar esclarecimentos perante a justiça, a respeito de ação ou omissão de procedimento realizado em interagente e, em defesa própria, tiver de revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse de causa e utilizados nos limites da lei de defesa. Assinale a alternativa incorreta, no que refere o Artigo 5º - em relação ao sigilo profissional, e ao que é vedado ao naturólogo.

A promoção da saúde, para alcançar seus objetivos, exige ação coordenada entre todas as partes envolvidas: governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos, organizações voluntárias e não governamentais, autoridades locais, indústria e meios de comunicação. As pessoas, em todas as esferas de vida, devem envolver-se neste processo como indivíduos, famílias e comunidades. Os profissionais e grupos sociais têm grande responsabilidade na mediação entre os diferentes, com respeito à saúde, existentes na sociedade. As estratégias e programas na área da promoção da saúde devem adaptar-se às necessidades locais e às possibilidades de cada país e região, bem como levar em conta as diferenças em seus sistemas sociais, culturais e econômicos. Ademais, a promoção da saúde vai muito além dos cuidados de saúde (conass.org.br). Relacionando o texto acima, que faz referência à promoção da saúde, assinale a alternativa correta:

Seguindo o que preconiza os Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), destaque a alternativa incorreta abaixo:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal (Ministério da Saúde, 2019). Sendo assim, assinale a resposta incorreta em relação às corresponsabilidades das estruturas do SUS.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicinas tradicionais e complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. Em relação às PICS, assinale a alternativa que evidencia corretamente tal enunciado da questão.

Em relação à regulamentação da profissão de naturólogo (PROJETO DE LEI N.º 3.804-B, DE 2012), considere e assinale a alternativa incorreta:

Segundo a regulamentação da profissão de naturólogo e da lista em relação a definição da atividade bem como as suas competências, foi determinado que a condição para o exercício profissional se dá aos possuidores de diploma de nível superior (Bacharelado) de naturologia, expedido por instituição autorizada e reconhecida pelo governo federal. Dentro deste contexto, relacionado à legislação e ao profissional naturólogo, assinale a alternativa correta referente à legislação.

A naturologia é uma profissão que busca entender o indivíduo multidimensionalmente e respeitar a singularidade humana na busca de bem-estar, qualidade de vida e saúde, através da relação de interagência e das práticas integrativas e complementares (PICs) – (Projeto de Lei nº 3.804 de 2012). De acordo com esta afirmativa, destaque a alternativa incorreta, relacionada ao tópico descrito acima.