No que dispõe a Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) compete aos municípios, exceto:

No que tange à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – Matricidade sociofamiliar faz parte das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS.

II – Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

III – O SUAS comporta três tipos de Gestão.

No que dispõe o Sistema Único de Assistência Social, é correto afirmar que consiste na articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS e tem como diretrizes: a corresponsabilidade entre os entes federados; as seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social e a centralidade da família no atendimento socioassistencial de forma integral, visando interromper ciclos intergeracionais de pobreza e de violação de direitos o(a):

Acerca ao que prevê a Lei nº 8.742/1

993 (Lei Orgânica da Assistência Social), consideram-se conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos:

No que tange à Política Nacional da Assistência Social, a proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e:

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:

Acerca ao que dispõe a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, são seguranças afiançadas pelo SUAS, exceto:

Acerca ao que dispõe o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) é correto afirmar, exceto: