Conforme disposto no Código Tributário Municipal de Lidianópolis/PR, assinale a alternativa que não representa um imposto e taxa integrante do sistema tributário municipal.

Conforme disposto no Código Tributário Municipal de Lidianópolis/PR, sobre o crédito tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou garantias ou privilégios a ele atribuídos, ou que excluam sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

( ) O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou se extingue, ou tem a sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos expressamente previstos neste Código.

( ) Fora dos casos previstos neste Código, o crédito tributário regularmente constituído não pode ter dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional, na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias.

Conforme disposto no Código Tributário Municipal de Lidianópolis/PR, “dos direitos da obrigação tributária”, assinale a alternativa incorreta.

Conforme disposto no Código Tributário Municipal de Lidianópolis/PR, sobre as obrigações tributárias, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Obrigação tributária principal é a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.

II. A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua observância, converte-se em principal relativamente a penalidade pecuniária.

III. Obrigação tributária acessória que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, suspendendo juntamente com o crédito dela decorrente.

IV. Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal.

Após tensão e uma série de ameaças o Presidente da Rússia, Vladimir Putin ordenou a invasão da Ucrânia. Um dos motivos apontados para essa atitude seria o avanço da Otan em países do leste europeu. Sobre esse acontecimento e com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta.

O mês de fevereiro de 2022 foi marcado por fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Deslizamentos de terra ocasionaram centenas de mortes e desabrigados. A qual cidade se refere o texto?

Segundo o Art. 91 da Lei Orgânica de Lidianópolis, importarão em responsabilidade os atos do Prefeito ou do Vice-Prefeito que atentarem contra as Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica e

I. o livre exercício dos Poderes constituídos.

II. o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais.

III. a probidade da administração.

IV. o interesse dos sindicatos existentes no município.

V. a lei orçamentária.

VI. o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

De acordo com a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.

A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:

Considerando que dois dados, não viciados, foram lançados ao mesmo tempo, assinale a alternativa que representa a probabilidade de dois números iguais ficarem voltados para cima.