O Art. 29 do CTB determina que a circulação de veículos será feita habitualmente por qual lado da via?

Um motorista está trafegando em uma via local e percebe que não há sinalização regulamentadora de velocidade. Porém, ele sabe que, segundo o CTB, nesse caso, poderá atingir a velocidade máxima de:

Segundo o Art. 60 do CTB, as vias urbanas classificam-se em:

Qual é a distância lateral mínima indicada pelo CTB para passar ou ultrapassar um ciclista?

O Art. 150 do CTB estabelece a obrigatoriedade dos condutores de participar do curso de direção defensiva. Sendo assim, o que é direção defensiva?

Atos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:

O descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência destinadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha, configura:

Conforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é de:

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Nos termos do o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o retorno do servidor público ao cargo anteriormente ocupado é denominado: