Atualmente presidente e vice-presidente bem como governadores e vice-governadores, se eleitos, tomam posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao do pleito eleitoral. No entanto, a partir das eleições de 2026, conforme aprovado em emenda constitucional, a posse do presidente e vice-presidente acontecerá em:

A bandeira do Contestado foi reconhecida por lei como símbolo regional do Estado de Santa Catarina. A bandeira do Contestado deve ser:

Assinale a alternativa que apresenta respectiva e corretamente a árvore, a flor e a planta medicinal símbolos do Estado de Santa Catarina, conforme disposto em lei estadual de 2017.

Em relação às características dos espaços e ambientes é necessário referir que, à medida que vão crescendo, as crianças vão estabelecendo novas e cada vez mais complexas relações, fruto de importantes modificações no plano mental e social. Assim, outros móveis, objetos e acessórios se tornam indispensáveis para povoar o espaço que habitam, dando novas nuances e possibilidades de ação no ambiente que constroem. (Maria da Graça Souza Horn. A construção do espaço e as diferentes linguagens). O trecho em destaque reflete sobre:

De acordo com o disposto no Art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I. Erradicação do analfabetismo.

II. Universalização do atendimento escolar.

III. Melhoria da qualidade do ensino.

IV. Formação para o trabalho.

V. Promoção humanística, científica e tecnológica do país.

VI. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como promoção do produto interno bruto.

São verdadeiras as assertivas: