A meta 5 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) previa alfabetizar todas as crianças, no máximo, até

Considerando o enfoque pedagógico assumido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é correto afirmar que

Conforme o artigo 6º da Resolução CNE/CP nº 01/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino devem buscar criar situações educativas para o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade.

Em coerência com o texto constitucional, o parágrafo único desse mesmo artigo afirma que casos que caracterizem racismo serão tratados como

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto abaixo, extraído do artigo 5º da Resolução nº 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

“O AEE é realizado, ____________, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno ______________ da escolarização, ______________ substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.”

Considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu artigo 56, casos de maus-tratos envolvendo alunos de ensino fundamental devem ser

Conforme o artigo 26, parágrafo 2º, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o ensino da arte, especialmente em suas expressões ____________, constituirá componente curricular ____________ da educação básica.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas.

O artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil determina princípios com base nos quais o ensino deve ser ministrado no país. Entre tais princípios, estão:

Carvalho (2003) discorre sobre as diferenças de desempenho escolar entre meninos e meninas no Brasil. De acordo com os dados e argumentos que ela apresenta, é correto afirmar que

A identidade do público atendido pelas políticas de educação de jovens e adultos vem se transformando ao longo das décadas, no Brasil, segundo apontam pesquisas sobre o assunto.

Conforme Haddad e Di Pierro (2000), desde a década de 1980 os programas de escolarização de adultos passaram a acolher um novo grupo social constituído por

Ao discutir o tema da educação para a democracia, Benevides (1996) dedica-se a expor uma definição de tal noção. Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da educação para a democracia, conforme os argumentos da autora.