Cavaliere (2014) apresenta uma extensa discussão a respeito da educação integral a partir da seguinte indagação: a escola de tempo integral no Brasil promove o cumprimento do direito à educação?

A partir dos dados e dos argumentos expostos, a resposta da autora à referida pergunta é, resumidamente:

Veiga (2009) discute o papel do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na promoção de uma educação de qualidade. Conforme a autora, a educação de qualidade é sustentada por dois eixos:

Leia o excerto a seguir:

“[...] a palavra currículo tem sido também utilizada para indicar efeitos alcançados na escola que não estão explicitados nos planos e nas propostas, não sendo sempre, por isso, claramente percebidos pela comunidade escolar.

Trata-se do chamado currículo ____________, que envolve, dominantemente, atitudes e valores transmitidos, subliminarmente, pelas relações sociais e pelas rotinas do cotidiano escolar. Fazem parte do currículo ____________ , assim, rituais e práticas, relações hierárquicas, regras e procedimentos, modos de organizar o espaço e o tempo na escola, modos de distribuir os alunos por grupamentos e turmas, mensagens implícitas nas falas dos(as) professores(as) e nos livros didáticos”

(Moreira; Candau, 2017, p. 18)

O termo que preenche, corretamente, ambas as lacunas é:

Em suas reflexões, Paro (2001) expõe as bases para sua compreensão da autonomia escolar. Assinale a alternativa que apresenta uma asserção coerente com a perspectiva defendida pelo autor.

Em seu livro Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar, Freire (1997) opõe-se, desde o título, à prática de identificar professoras como tias, tal como ocorre em algumas escolas em que as crianças são incentivadas a assim se referirem às docentes.

O autor justifica seu posicionamento, entre outros motivos, pelo fato de que

A Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008, dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas.

Considerando os critérios expostos na Lei, assinale a alternativa que contém a conduta correta.

A Lei Federal nº 8.142/1990, entre outras regulamentações, dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

De acordo com a Lei citada, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal no 8.080 é um marco fundamental na saúde pública brasileira e estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base no disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta sobre o que compete à direção estadual do SUS.

O Decreto Estadual no 40.400/1995 aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.

Considerando as definições apresentadas nesse decreto, é correto afirmar:

O Código de Ética do médico veterinário pauta a conduta profissional da classe e, por esse motivo, deve ser considerado nas atividades diárias executadas por esses profissionais.

Assinale a alternativa que contém uma conduta correta do médico veterinário.