Foram encontradas 50 questões.
Entre os aspectos que conferem
qualidade do serviço de atendimento ao
público, pode-se citar:
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Considera-se como uma irregularidade
na documentação escolar:
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O arquivo deve ser organizado de forma
que possa ser consultado com facilidade,
podendo ser classificado como
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O procedimento que restabelece o direito
do aluno, cuja matrícula se realizou
indevidamente em determinada série/ano de
escolaridade, é:
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A pesquisa estatística, realizada
anualmente e reconhecida como o principal
instrumento de coleta de informações da
educação básica, intitula-se
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Para a LDB nº 9.394/96, a carga horária
mínima exigida para as escolas brasileiras,
distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo
trabalho escolar, é de
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O ensino fundamental obrigatório, com
duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola
pública, inicia-se aos
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A informação relacionada à origem racial
ou étnica, à convicção religiosa e ao dado
genético ou biométrico é considerada
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3103803
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
O atendimento prioritário previsto no
Estatuto da Pessoa com Deficiência
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3103802
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
A Lei nº 8.069/90 trata do Estatuto da
Criança e do Adolescente e tem como principal
objetivo
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