Conforme o ECA, a educação deve assegurar à criança o(a):

De acordo com a Lei Federal nº 7.853/1989, é competência do Poder Público:

Conforme a BNCC, é correto afirmar que a Educação Infantil:

De acordo com a BNCC, assinale a alternativa que apresenta corretamente dois Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) que devem ser considerados na formação integral dos estudantes.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/2003, é correto afirmar que:

A PNED, instituída pela Lei nº 14.533/2023, estabelece, entre suas estratégias prioritárias, a

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a organização curricular deve:

Com base na legislação educacional vigente, analise as assertivas abaixo:

I. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que todos os alunos devem ter ao longo da Educação Básica.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) determina que o Ensino Fundamental tem duração mínima de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.

III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o acesso da criança à educação como um direito fundamental, sendo dever exclusivo do Estado assegurar esse acesso.

IV. A Política Nacional de Educação Digital (PNED) visa, entre outros aspectos, a promoção da cultura digital nas escolas, a formação de professores e a inovação nos processos de ensino.

V. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais tornam obrigatória a inclusão da temática “história e cultura afro-brasileira e africana” no currículo da Educação Básica.

Quais estão corretas?

Sobre a história do Município de Nova Alvorada, assinale a alternativa correta.

Sobre a origem do nome do Município de Nova Alvorada, assinale a alternativa correta.