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Tendo em vista que a Resolução nº 453/2012 instituiu, reformulou e reestruturou o funcionamento dos Conselhos de Saúde,
assinale a afirmativa correta.
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A assistência à saúde não era um direito dos brasileiros na década de setenta. O cenário de grandes transformações no âmbito
político e social, nesse período, também deu origem a movimentos de luta pela reformulação das políticas de saúde. São
consideradas ações que ocorreram a partir de 1970 e que culminaram na criação do SUS, EXCETO:
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Sobre a Lei nº 8.080/1990, analise afirmativas a seguir.
I. Descreve os princípios doutrinários do SUS. II. Normatiza a instituição das instâncias colegiadas em cada esfera de governo. III. Dispõe sobre a saúde do trabalhador.
Está correto o que se afirma em
I. Descreve os princípios doutrinários do SUS. II. Normatiza a instituição das instâncias colegiadas em cada esfera de governo. III. Dispõe sobre a saúde do trabalhador.
Está correto o que se afirma em
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A Lei nº 8.142/1990 trata do controle social sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as Conferências de
Saúde, podemos afirmar que reúnem-se
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2987276
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Mévio é proprietário de um grande imóvel que fica próximo à área central da cidade Nova Friburgo e pretende instalar um novo loteamento no local. Sabendo que somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas atendendo ao plano diretor ou lei municipal. Considerando o disposto na Lei nº 6.766/1979 – parcelamento do solo urbano, NÃO será permitido o parcelamento do solo em
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2987275
Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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O Prefeito Municipal de Friburgo enviou à Procuradoria Municipal um ofício contendo diversos questionamentos sobre o Estatuto da Cidade. Assim, com base na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.
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O oxigênio molecular dissolvido – O2 é uma das mais importantes variáveis afetadas por eventos de poluição hídrica, bem
como é um dos fatores que mais afetam a biodiversidade nos corpos d’água naturais (O2); assinale a afirmativa correta.
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Com o incremento das atividades humanas, o aumento descontrolado dos usos de recursos naturais e a criação de lagos artificiais,
o crescimento excessivo de nutrientes nos ambientes aquáticos é muito comum, ocasionando um processo denominado eutrofização, com impacto considerável no aumento da toxicidade e concentração dos nutrientes, podendo comprometer os múltiplos usos
dos ambientes aquáticos. São considerados principais nutrientes que ocasionam a eutrofização:
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“Tipo de aquífero, cuja pressão da água em sua superfície é igual à pressão atmosférica; sua taxa de recarga é mais rápida e de
maior monta, suas águas são mais jovens. Os poços podem ser mais rasos e de menor custo financeiro; apresenta maior interação com as águas superficiais e, portanto, maior vulnerabilidade natural a contaminações.” As informações se referem a:
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Nas últimas décadas vêm se disseminando as imobilizações ortopédicas com materiais sintéticos como, por exemplo, a fibra
de vidro. Sobre as propriedades deste material, assinale a afirmativa correta.
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