Foram encontradas 50 questões.
No que se refere à interdisciplinaridade, assinale a alternativa correta:
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Com base na análise histórica da Política de Saúde Brasileira, assinale a alternativa incorreta:
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Considerando os compromissos éticos na elaboração de projetos de pesquisa, assinale a alternativa
correta:
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No âmbito da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, assinale a alternativa correta quanto
à relação entre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI),
o Serviço Especializado em Abordagem Social e as situações de violência sexual contra crianças e
adolescentes:
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Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), as alternativas abaixo estão
incorretas sobre as seguranças garantidas pela proteção social, exceto:
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À luz da NOB-SUAS/2012 e da NOB-RH/SUAS (anotada e comentada), assinale a alternativa correta
quanto à distribuição de conteúdos entre esses instrumentos normativos:
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Considerando a legislação e as normativas da Política de Assistência Social no Brasil, assinale a
alternativa correta:
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4129796
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Considere a Constituição Federal de 1988, no que se refere à organização sindical e ao direito de greve,
e julgue as afirmações a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) É livre a associação profissional ou sindical, podendo a lei exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, desde que assegurado o registro no órgão competente e vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, podendo ser inferior à área de um Município, desde que haja concordância em negociação coletiva.
( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato, e o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
( ) É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender, cabendo, necessariamente, à lei complementar definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) É livre a associação profissional ou sindical, podendo a lei exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, desde que assegurado o registro no órgão competente e vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, podendo ser inferior à área de um Município, desde que haja concordância em negociação coletiva.
( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato, e o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
( ) É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender, cabendo, necessariamente, à lei complementar definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
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Considerando os fundamentos e a história da Política Social, analise as assertivas abaixo:
I. Se é verdade que a política social se refere ao Estado, do qual pode e deve ser reivindicada como direito, também é verdade que ela envolve instituições públicas e privadas, inscritas nas relações entre as classes e seus segmentos.
PORQUE
II. Hoje, ironicamente, esse processo se inverteu: as ciências sociais e também segmentos profissionais redescobrem a sociedade civil só que reificada como o território das virtudes e constituída de contradições.
A respeito dessas assertivas, assinale a alternativa correta:
I. Se é verdade que a política social se refere ao Estado, do qual pode e deve ser reivindicada como direito, também é verdade que ela envolve instituições públicas e privadas, inscritas nas relações entre as classes e seus segmentos.
PORQUE
II. Hoje, ironicamente, esse processo se inverteu: as ciências sociais e também segmentos profissionais redescobrem a sociedade civil só que reificada como o território das virtudes e constituída de contradições.
A respeito dessas assertivas, assinale a alternativa correta:
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Analise as assertivas a seguir sobre as competências do Conselho Nacional de Assistência Social, de
acordo com a lei nº 8.742/93:
I. Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social aprovar a Política Nacional de Assistência Social e normatizar as ações, regulando a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
II. É atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social convocar ordinariamente, a cada quatro anos, a Conferência Nacional de Assistência Social, com a finalidade de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
III. Incumbe ao Conselho Nacional de Assistência Social apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social a ser encaminhada pelo órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.
IV. Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social indicar o representante do Conselho Nacional de Assistência Social junto ao Conselho Nacional da Seguridade Social e divulgar, no Diário Oficial da União, todas as suas decisões, bem como as contas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e os respectivos pareceres emitidos.
V. É atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social elaborar a proposta orçamentária da Assistência Social e executar diretamente os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), inclusive disciplinando a aplicação financeira nos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Está correto o que se afirma em:
I. Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social aprovar a Política Nacional de Assistência Social e normatizar as ações, regulando a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
II. É atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social convocar ordinariamente, a cada quatro anos, a Conferência Nacional de Assistência Social, com a finalidade de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
III. Incumbe ao Conselho Nacional de Assistência Social apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social a ser encaminhada pelo órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.
IV. Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social indicar o representante do Conselho Nacional de Assistência Social junto ao Conselho Nacional da Seguridade Social e divulgar, no Diário Oficial da União, todas as suas decisões, bem como as contas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e os respectivos pareceres emitidos.
V. É atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social elaborar a proposta orçamentária da Assistência Social e executar diretamente os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), inclusive disciplinando a aplicação financeira nos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Está correto o que se afirma em:
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