Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1031153 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
O prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra limitação de idade em concurso público, segundo melhor entendimento, conta-se da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031150 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:

A Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031149 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios constitucionais listados. Em adequação a esses termos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031148 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:

A respeito do Mandado de Segurança, o Supremo Tribunal Federal afirmou que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031144 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:

Hipoteticamente, o Procurador Geral de Justiça de São Paulo formalizou ação direita de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, requerendo que sejam invalidados os dispositivos de lei municipal de Nova Odessa que estabeleceu pagamento no valor mensal de cinco mil reais, a título de indenização, ao Prefeito, além de férias anuais, com subsídio acrescido de um terço e décimo terceiro salário. Instado, em decisão assemelhada, o Supremo Tribunal Federal assentou que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031141 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
Suponha que a Administração Municipal possui a intenção de conceder à iniciativa privada a exploração do serviço de iluminação pública por meio de um contrato de 20 (vinte) anos. A remuneração da empresa contratada adviria essencialmente de contrapartida pecuniária pública, ficando autorizada a exploração de receitas acessórias. Na definição do projeto, a Administração trata o contrato como concessão comum de serviços públicos, não estando prevista a realização de investimentos pelo parceiro privado. A contratada possuiria a obrigação de realizar a manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, havendo, ainda, a dação de garantia em favor do parceiro privado para que reste assegurado o pagamento das contraprestações públicas.
Considerando o modelo de contrato proposto, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031140 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031138 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031135 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
Considerando a Lei no 9.784/99 – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal– e a jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1031134 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
Sobre o tombamento, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas