Consoante o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, apenas no caso de cidadãos com plenos direitos políticos

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em seus Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º), a soberania popular, a cidadania e o pluralismo político são pilares do Estado Democrático de Direito.

O currículo, de acordo com a BNCC, deve ser compreendido como o conjunto de disciplinas e conteúdos isolados a serem ministrados, sem conexão com as competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes.

O sistema de avaliação do rendimento escolar, conforme preconizado na LDB, deve ter caráter classificatório e eliminatório preponderantemente, visando selecionar os melhores alunos para prosseguir nos estudos.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma instituição de ensino deve expressar a identidade da escola, suas intenções educacionais e o compromisso coletivo de todos os envolvidos com a proposta pedagógica.

O planejamento educacional, em uma perspectiva contemporânea, deve ser um documento estático e rígido, que não permita adaptações ou flexibilizações de acordo com as necessidades e realidades dos estudantes.

A Didática Geral, como campo de estudo, preocupa-se exclusivamente com a organização do conteúdo a ser ensinado, negligenciando as metodologias de ensino e as interações didáticas em sala de aula.

A regência verbal e nominal trata da relação de dependência entre um termo regente (verbo ou nome) e seus complementos (termos regidos), sendo a preposição o único elemento capaz de intermediar essa relação.

A concordância nominal consiste na adaptação do adjetivo, pronome adjetivo, artigo e numeral ao substantivo a que se referem, seguindo as regras de gênero e número em língua portuguesa.

Os verbos, enquanto classe de palavras, podem ser flexionados em tempo, modo, número e pessoa, e, em português, não há distinção entre vozes verbais, sendo todas as construções consideradas ativas.