Estima-se que 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil pessoas morrem por causa de infecções alimentares todos os anos, o que pode ser considerado um dado alarmante. Existem três principais formas de contaminação que podem ocorrer na indústria de alimentos. As Micotoxinas são compostos tóxicos produzidos por:

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:

I) de vigilância sanitária
II) de vigilância epidemiológica
III) de saúde do trabalhador.

Está correto o que se afirma em:

A toxinfecção causada por alimentos, são doenças que resultam da ingestão de alimentos que apresentam organismos prejudiciais à saúde e que liberam substâncias tóxicas, como por exemplo:

A eficiência da desinfecção da água é governada por um extenso rol de fatores. Em relação às características da água, a presença de material em suspensão, reduz a eficiência da desinfecção na inativação dos microrganismos patogênicos. A presença desse material, é referenciada pelos:

É entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou danos prejudiciais à saúde humana, animal ou ao meio ambiente:

O Poder de Polícia reparte-se entre quais poderes, com base no princípio da legalidade, que impede que a Administração imponha obrigações ou proibições sem lei que as preveja, trata-se, portanto, de limites de atuação?

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:

I. Enquanto nas inspeções de rotina avalia-se as condições estruturais e procedimentais de um estabelecimento que quer iniciar a fabricação de um alimento, no licenciamento é verificado se a prática corresponde ao que está definido nos procedimentos e se os controles ao longo do processo são suficientes e adequados para garantir a produção de alimentos de qualidade e seguros ao consumo.
II. A regularização dos produtos também pode ocorrer de forma simplificada, ou seja, não depender de avaliação prévia. Neste caso, a finalidade do controle é saber sobre a entrada de um novo produto no mercado e, conforme o caso, estabelecer medidas de controle subsequentes. Já o registro de alimentos é uma forma de regularização mais restritiva, aplicada em casos onde há um risco relevante que deve ser reduzido ou minimizado por meio de uma prévia autorização por parte da Anvisa.
III. O controle pós-mercado abrange as medidas adotadas após o início das atividades de uma empresa e da comercialização de um alimento e, como o controle pré-mercado, também avalia o cumprimento das exigências legais. Ele é complementar às atividades de licenciamento e regularização de produtos, tendo como foco os riscos e problemas que acontecem durante o processo de fabricação, distribuição ou comercialização de um alimento.

O resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. É considerado uma infração sanitária gravíssima:

O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, é segundo a Lei nº 8.080/90, chamado de:

Sobre as inspeções que subsidiam ações de vigilância sanitária, considere a alternativa INCORRETA: