Qual dos seguintes princípios-chave é fundamental na gestão integrada de bacias hidrográficas?

Método de tratamento de efluentes eficaz na remoção de nutrientes como nitrogênio e fósforo, que podem causar a eutrofização de corpos d'água:

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma conjunta, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), articulado com o Sinisa e o Sinima. Nesse norte, incumbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fornecer ao órgão federal responsável pela coordenação do Sinir todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento. Para os efeitos da referida lei, os resíduos sólidos são classificados:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Nesse linear, marque a afirmativa correta:

Nos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, dependerão obrigatoriamente de licença para construção, as seguintes obras:

A Lei Complementar nº.370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO estabelece que

Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos, é correto afirmar:

Nos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, marque a alternativa correta:

De acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. Nesse linear, o art. 17 da referida lei estabelece que a eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos públicos vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em conta os seguintes critérios:

A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação