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Com base no Decreto 7508/2011, é correto afirmar que as Regiões de Saúde serão instituídas:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma:
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Com base na Lei 8080/90, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde é atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
( ) Os Conselhos de Saúde terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sequência corretaé:
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A respeito das grandes síndromes psiquiátricas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) No episódio depressivo, evidentes sintomas depressivos (humor deprimido, anedonia, fatigabilidade, diminuição da concentração e da auto-estima, idéias de culpa e de inutilidade, distúrbios do sono e do apetite) devem estar presentes por pelo menos duas semanas, e não mais que por dois anos de forma ininterrupta. Os episódios duram geralmente entre 3 e 12 meses (com mediana de seis meses).
( ) Na histeria de dissociativa, os sintomas e as perturbações corporais são muito variados: paralisias histéricas, anestesias e analgesias histéricas, cegueira histérica, perturbações histéricas no andar e no ficar de pé (astasia-abasia) e perda da fala ou rouquidão histérica (afonia histérica).
( ) A paranóia caracteriza-se por um delírio geralmente organizado e sistematizado, às vezes com temática complexa, que permanece como que “encistado”, “cristalizado”, comprometendo a personalidade do doente. Ocorre em sujeitos com mais idade (geralmente após os 40 anos), e geralmente tem curso crônico e estável.
( ) As parafrenias são formas de psicose esquizofreniforme, de aparecimento tardio, em que surgem delírios, em geral acompanhados de alucinações, mas nas quais há relativa preservação da personalidade do doente.
( ) Na anorexia nervosa, há uma busca implacável de magreza e o medo intenso e mórbido de parecer ou ficar gorda(o). Atualmente, reconhecem-se dois subtipos de anorexia nervosa o restritivo; e o purgativo.
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De acordo com a Lei 9394/1996 é correto afirmar.
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Sobre os Benefícios, os Serviços, os Programas e dos Projetos de Assistência Social descritos no LOAS é correto afirmar.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Sobre o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
I. A organização da assistência social tem como base os seguintes princípios: descentralização políticoadministrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo; participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; e primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
II. A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), com os seguintes objetivos: consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva; integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social; estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social; definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais; implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social; estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios; e afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos.
III. Os Estados e os Municípios são os responsáveis por celebrarem convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.
IV. Os projetos de enfrentamento da pobreza compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social. O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se-á em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil.
V. Fica instituído o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), que integra a proteção social e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos.
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Sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é correto afirmar.
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De acordo com o Decreto 3298/1999 é correto afirmar.
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O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:
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