Sobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativa CORRETA com base no Código Penal.

Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho”, nos termos do Código Penal. De acordo com a referida Lei, é CORRETO afirmar que aquele que “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:

Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica a conduta de “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, incorre no crime de:

Situada na transição do domínio das caatingas amazônico, a Mata dos Cocais ocupa terras nordestinas, nos estados de Maranhão e Piauí. Uma das vegetações típicas deste tipo de floresta é:

Na região nordeste encontram-se algumas formações de relevo conhecidas como chapadas. Por exemplo, entre os Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco está localizada a:

O território brasileiro está localizado entre duas grandes zonas climáticas tendo em vista sua dimensão continental. Essas zonas estão CORRETAMENTE descritas pela alternativa:

As capitais dos estados brasileiros de Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul, correspondem respectivamente a:

No caso de servidor público titular de cargo efetivo, assinale a alternativa sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com base na Constituição Federal de 1988.

Sobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.