No que se refere às competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir:
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
( ) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
( ) Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência às políticas sociais. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

Em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990, são estabelecidos, no ,âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Nesse contexto, julgue as afirmações a seguir:
I. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
II. O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados ainda que sem indicação médica, desde que tenha a expressa concordância do paciente e de sua família.

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos:
I. Psicoativos. II. Alimentícios. III. Tóxicos. IV. Radioativos. V. Farmacêutico.

Sabe-se que a saúde é direito de todos e dever do Estado, seu objetivo visa redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Diante desse contexto, assinale a alternativa que contemple, corretamente, a forma que é garantida a saúde a todos.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:
( ) As instituições privadas poderão participar de forma principiar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) É vedada somente a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a duração do mandato do Prefeito?

De acordo com a Unidade 5 do livro de Paraty, que trata sobre Política e Cidadania, qual das seguintes opções não é um dever do cidadão?

Lendas locais.

O Livro de Paraty, conta a história de uma moça da cidade, que às vésperas de seu casamento, amanheceu morta. Após o enterro, no cemitério da Igreja da Santa Rita, o noivo, inconsolável, permaneceu no jardim da praça da igreja, lamentando a sua sorte. À noite, ele viu sair da porta do cemitério um vulto vestido de noiva que vinha beber água no chafariz da praça.

Aproximou-se e reconheceu sua noiva e perguntou-lhe o que fazia ali, àquela hora. Ela respondeu que vinha beber água, pois havia morrido com sede e, sumiu no ar. Desesperado, ele procurou os pais da moça, as autoridades, contou a história e disse que sua noiva fora enterrada viva.

O que foi encontrado quando a sepultura da noiva foi aberta pela manhã?

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido ao funcionário em exercício, aposentado ou em disponibilidade para ajudar na manutenção de um dependente.

A quem é concedido o salário família quando ambos os pais são funcionários do Município e não vivem em comum?

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, quantos dias consecutivos um funcionário pode se ausentar do serviço por motivo de casamento?