Com base no Art. 6º da Lei Federal nº 9.782/1999, assinale a alternativa correta sobre os objetivos de sua atuação:

Considerando os itens que se referem aos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização Sanitária pela Agência, assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias estão sujeitos a controle sanitário;
( ) Apenas alimentos sólidos estão sob a fiscalização sanitária, não abrangendo as bebidas e águas envasadas;
( ) Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes não são regulamentados pela Agência.

Durante uma fiscalização em uma farmácia, o agente responsável notou que alguns rótulos de medicamentos estavam com informações ilegíveis e que as bulas apresentavam discrepâncias em relação ao que estava descrito no registro. Diante da dúvida quanto à conformidade dos produtos, qual a conduta adequada diante do caso em tela?

De acordo com os princípios da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), assinale a alternativa que não corresponde a um destes princípios e orientação programática:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a duração do mandato do Prefeito?

De acordo com a Unidade 5 do livro de Paraty, que trata sobre Política e Cidadania, qual das seguintes opções não é um dever do cidadão?

Lendas locais.

O Livro de Paraty, conta a história de uma moça da cidade, que às vésperas de seu casamento, amanheceu morta. Após o enterro, no cemitério da Igreja da Santa Rita, o noivo, inconsolável, permaneceu no jardim da praça da igreja, lamentando a sua sorte. À noite, ele viu sair da porta do cemitério um vulto vestido de noiva que vinha beber água no chafariz da praça.

Aproximou-se e reconheceu sua noiva e perguntou-lhe o que fazia ali, àquela hora. Ela respondeu que vinha beber água, pois havia morrido com sede e, sumiu no ar. Desesperado, ele procurou os pais da moça, as autoridades, contou a história e disse que sua noiva fora enterrada viva.

O que foi encontrado quando a sepultura da noiva foi aberta pela manhã?

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido ao funcionário em exercício, aposentado ou em disponibilidade para ajudar na manutenção de um dependente.

A quem é concedido o salário família quando ambos os pais são funcionários do Município e não vivem em comum?

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, quantos dias consecutivos um funcionário pode se ausentar do serviço por motivo de casamento?

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