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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui um regulamento que trata de
acessibilidade, que pode ser identificado por
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O Instituto Brasileiro de Museus, em sua Portaria IBRAM nº 291, de 31 de abril de 2021, que dispõe
sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013, quanto à obrigatoriedade do envio,
ao Instituto Brasileiro de Museus, do quantitativo anual de visitação dos museus, estabelecendo outras
providências, afirma que o formulário de visitação anual é um
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Em 1784, era inaugurada a primeira instituição com caráter museológico no Brasil. Nela,
colecionavam-se e preparavam-se produtos naturais, animais e adornos indígenas. O nome desta
instituição era
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2985218
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de
deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas:
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2985057
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Segundo a Lei Municipal nº 4.477/2011, o Museu Municipal de Parauapebas "Hilmar Harry Kluck"
ficará aberto à visitação pública em data e horário a serem fixados pelo
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Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do
museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente
em um dos seus itens:
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De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das
finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os
recursos do PRONAC atenderão, dentre outros, aos seguintes objetivos:
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De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de
Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo a
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O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus,
incluindo, no segundo artigo, o princípio de
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Gestão de risco é o processo de identificar, avaliar e controlar eventos ou situações que possam
afetar negativamente os objetivos de uma instituição. Sobre o tema, é correto afirmar que
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