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Em consonância com o Art. 198 da
Constituição Federal: “Centralização, com
direção única em cada esfera de governo”
constitui-se como uma das diretrizes do sistema
único de saúde.
A afirmativa está:
A afirmativa está:
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Segundo a Constituição Federal (1988), a
saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua:
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Com base na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta sobre as finanças
públicas:
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A idade mínima de dezoito anos é uma das
condições de elegibilidade para:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de:
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Com base nas disposições da Constituição
Federal de 1988 acerca do meio ambiente, assinale
a alternativa correta:
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Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:
I - Educação.
II - Ética.
III - Moralidade.
IV - Saúde.
V - Alimentação.
Estão corretas as afirmativas:
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Qual é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado
pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades
com mais de vinte mil habitantes?
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a casa
é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador,
salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro, ou:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo a respeito da
seguridade social e assinale V para a(s) verdadeira(s)
e F para a(s) falsa(s):
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
( ) Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos, como por exemplo: universalidade da cobertura e do atendimento.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
( ) Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos, como por exemplo: universalidade da cobertura e do atendimento.
A sequência correta de cima para baixo é:
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