Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

A Avaliação de Impacto Ambiental possibilita identificar maneiras de reduzir os impactos negativos e potencializar os positivos, moldar projetos para se adequarem ao ambiente local e apresentar previsões e opções para os tomadores de decisão. Para auxiliar na Avaliação de Impacto Ambiental, a ferramenta Análise do Ciclo de Vida, possibilita:

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, é denominada de:

Esse tipo de poluição acontece quando existem partículas em suspensão, originárias do solo, por conta de atividades erosivas, extração de minérios e desmatamento. Essa poluição faz com que os raios solares sejam bloqueados ao entrar em contato com a água e assim os animais não conseguem encontrar alimento, ficando desnutridos ou até mesmo morrendo de fome. A descrição anterior, refere-se ao seguinte tipo de poluição:

Embora os sistemas de transportes são essenciais à sociedade moderna, com benefícios econômicos expressivos, eles trazem impactos negativos ao meio ambiente e a sociedade. A Reversibilidade indica se o impacto ambiental em questão é reversível ou irreversível. Entre os impactos ambientais para a fase de instalação de um empreendimento relacionados abaixo, assinale àquele que é irreversível:

O Decreto de Crimes Ambientais dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. De acordo com este Decreto, as infrações administrativas podem ser punidas com as seguintes sanções, EXCETO:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:

De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que possui a seguinte definição: “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”.