Analise as afirmativas abaixo sobre os passos do processo investigativo do psicodiagnóstico clínico e assinale a alternativa incorreta.

A portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012 redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Assinale a afirmativa que não corresponde às definições da referida portaria.

Marque a alternativa que está em acordo com o Plano Diretor do município de Pedras Grandes:

Ainda com relação aos loteamentos, marque a alternativa não configura requisito para autorização de loteamentos e chácaras:

De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo do município de Pedras Grandes, no que se refere aos loteamentos, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:

I - É obrigatória, para a execução de loteamento, a prestação de caução.

II - No ato de recebimento do Alvará de Licença e da cópia do projeto aprovado pela Prefeitura, o interessado assinará um termo de Compromisso, ao qual deve estar anexado proposta de instrumento de garantia de execução das obras a seu cargo.

III - O instrumento de garantia de execução das obras a cargo do empreendedor, pode ser representado por hipoteca de lotes ou unidades autônomas no próprio empreendimento, com o devido registro na matrícula dos imóveis dado em garantia; hipoteca de outros imóveis; fiança bancária ou pessoal; depósito ou caução de títulos da dívida pública; seguro garantia correspondendo ao mesmo valor orçado para as obras de urbanização, ou por qualquer outra espécie de garantia prevista em lei.

IV - Se a caução se der na forma de carta de fiança bancária, a mesma ficará em depósito na Divisão da Tesouraria, contendo cláusula de correção monetária e prazo de no mínimo o previsto no cronograma das obras acrescido de 12 (doze) meses.

V - Se for necessário, por ocasião da emissão do alvará de urbanização, poderá ser exigida a renovação da caução, com prazo de validade mínima ao do cronograma acrescido de 6 (seis) meses.

Para os fins da Lei do Parcelamento do Solo do município de Pedras Grandes, consideramse as seguintes definições, exceto:

Marque a alternativa que não corresponde com o que trata a Lei de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana do Município de Pedras Grandes:

Correlacione as definições conferidas pela Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo do município de Pedras Grandes (Anexo 09) com as respectivas modalidades de Uso Habitacional:

1. HABITAÇÃO UNIFAMILIAR

2. HABITAÇÃO COLETIVA

3. HABITAÇÃO UNIFAMILIAR EM SÉRIE

4. HABITAÇÃO INSTITUCIONAL

5. HABITAÇÃO TRANSITÓRIA

(_) edificação destinada à assistência social, onde se abrigam estudantes, crianças, idosos e necessitados, tais como: albergue, alojamento estudantil, casa do estudante, asilo, internato e orfanato;

(_) edificação isolada destinada a servir de moradia a uma só família;

(_) mais de 03 (três) unidades autônomas de residências agrupadas horizontalmente, paralelas ou transversais ao alinhamento predial;

(_) edificação com unidades habitacionais destinadas ao uso transitório, onde se recebem hóspedes mediante remuneração;

(_) edificação que comporta mais de 02 (duas) unidades residenciais autônomas, agrupadas verticalmente, com áreas de circulação interna comuns à edificação e acesso ao logradouro público.

Para os efeitos de interpretação e aplicação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo do município de Pedras Grandes, adotam-se os conceitos e definições adiante estabelecidas, exceto na alternativa:

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Plano Diretor do Município de Pedras Grandes: