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Respondida
O acidente de trabalho é um evento que ocorre no mundo do trabalho e impacta a sociedade em múltiplas dimensões. A respeito dos diferentes aspectos envolvidos, e levando em consideração a legislação pertinente, é correto afirmar que
Respondida
Em relação aos agentes físicos, químicos e biológicos potencialmente presentes no ambiente de trabalho e à exposição dos trabalhadores a tais agentes, é correto afirmar que
Respondida
As máquinas em operação acarretam riscos aos trabalhadores por apresentarem partes que se movimentam, seja em seu ponto de trabalho, no mecanismo de transmissão de força ou em outras partes que se movem quando a máquina está em funcionamento. A prevenção de acidentes com partes móveis das máquinas demanda a adoção de proteções coletivas como a (o)
A
proteção por meio de barreira fixa, que deve fazer parte da estrutura da máquina e, dessa forma, ser eficaz por não precisar ser retirada nas ocasiões que exigem ajuste ou manutenção e adaptar-se a múltiplas operações da máquina ou equipamento.
B
alimentação automática, cuja ação de segurança consiste na alimentação da matéria-prima por meio de fitas ou bobinas e ostenta suficiência ao prescindir de quaisquer outras proteções para o operador e requerer pouca manutenção.
C
proteção por barreira interligada, que pode assegurar a parada da máquina antes que o operador acesse a zona de risco e tem as desvantagens de requerer ajuste cuidadoso e manutenção e ser facilmente anulada pelo operador.
D
célula fotoelétrica, que impede o acionamento da máquina quando o campo de luz é rompido, possibilita liberdade de movimento ao operador e o protege contra falhas mecânicas, sendo, no entanto, limitada às máquinas que podem parar antes de completar o ciclo.
E
capacitor de radiofrequência, que opera à semelhança da célula fotoelétrica, impedindo a partida da máquina com o campo capacitor interrompido, tendo o diferencial de adequar-se a máquinas que não podem parar antes de completar o ciclo.
Respondida
A Epidemiologia pode ser definida como a ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades e eventos associados à saúde. A respeito, é correto afirmar que
A
estudo de coorte consiste no estudo capaz de abordar hipóteses etiológicas, produzindo medidas de prevalência e, por conseguinte, medidas sistêmicas de risco, fazendo com que a maioria dos estudos de coorte faça parte da observação de grupos potencialmente expostos a um fator de risco suposto como causa de doença a ser detectada no futuro.
B
ainda que seja de uso comum, a expressão taxa de incidência deve ser evitada, pois não representa uma taxa, logo não é uma medida dinâmica. Uma denominação mais apropriada é proporção de incidência , que melhor explicita a grandeza que se pretende mensurar.
C
estudo de caso-controle é aquele que aborda associações etiológicas com doenças de baixa incidência. Inicia-se pelos doentes identificados (casos), estabelece controles (sujeitos comparáveis aos casos, porém reconhecidamente não doentes) para eles e, retrospectivamente, procura conhecer os níveis de exposição ao suposto fator de risco.
D
o índice de prevalência é a razão entre o número de casos novos observados durante um determinado período e o número de pessoas expostas ao risco de adoecer no mesmo período, multiplicada por uma constante de base 10 que facilita a compreensão do resultado quando estamos tratando de população com tamanhos variados.
E
a taxa de mortalidade é uma aplicação específica do conceito de prevalência e expressa o poder que uma doença ou agravo à saúde tem de provocar a morte nas pessoas acometidas, sendo calculada dividindo-se o número de óbitos por determinada doença pelo número de casos da mesma doença.
Respondida
A análise das informações estatísticas apresentadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, permite afirmar que, em 2021,
A
foram comunicados 571786 acidentes e 2487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020.
B
o número de benefícios acidentários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS mostrou-se estável em relação ao ano anterior, que registrou 153333 desses eventos.
C
foram registradas, durante a pandemia, 66000 Comunicações de Acidentes de Trabalho e 38000 afastamentos com casos de Covid-19, entre as ocupações de técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
D
não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 8% dos benefícios acidentários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, percentual muito próximo da média da série histórica dos últimos dez anos.
E
a distribuição das notificações de acidente de trabalho nas unidades federativas manteve-se, durante a pandemia, muito próxima da observada nos anos anteriores, com o estado de São Paulo respondendo por quase 20% do total do Brasil.
Respondida
A Portaria nº 549, de 09 de março de 2022, exarada pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, altera a Portaria nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. De acordo com tal Portaria, é correto afirmar que
A
o relatório de ensaio quanto ao desempenho do equipamento, emitido em nome do fabricante da vestimenta de proteção contra riscos de origem química (agrotóxico), deve conter o tipo (tecido ou não tecido), a composição, a gramatura, a espessura e a durabilidade da proteção.
B
na Certificação Continuada de Produto, uma ou mais amostras do equipamento são submetidas a atividades de avaliação da conformidade, que podem consistir em ensaio, inspeção, avaliação de projeto, avaliação de processos e de controle de qualidade.
C
os estudos do sistema termorregulador e de comprovação de hipoalergenicidade e segurança cosmética para avaliação de cremes protetores devem ser realizados em instalações de teste reconhecidas pelo Inmetro frente aos princípios das Boas Práticas de Laboratório.
D
as amostras apreendidas pela auditoria fiscal serão encaminhadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou Gerência Regional do Trabalho e Emprego, conforme o caso, à Fundacentro para que promova a verificação da manutenção das condições originárias do equipamento.
E
a certificação de componentes dos Equipamentos de Proteção Individual para proteção contra quedas com diferença de nível inclui requisitos como as fitas, costuras, dispositivos ascensores ou descensores por corda e outros artigos considerados equipamentos auxiliares destinados a atender às necessidades nos trabalhos em altura.
Respondida
A Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências. Em relação a tal disciplinamento, é correto afirmar que
A
os produtos perigosos expedidos em embalagens devem ser acondicionados e estivados no compartimento de carga do veículo de modo que, ao deslocar-se, cair ou tombar, suporte os riscos de quebra, vazamento ou contaminação.
B
o expedidor e o transportador são responsáveis solidários pela adequação do acondicionamento e da estiva do material perigoso, segundo especificações do fabricante e obedecidas as condições gerais e particulares aplicáveis a embalagens e equipamentos.
C
no transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, é admitido o uso de equipamentos de transporte que possuam certificado de inspeção internacionalmente aceito e dentro do prazo de validade, de acordo com a Convenção Internacional para Segurança de Contêineres, permitindo-se seu porte em cópia impressa simples.
D
o transporte rodoviário, por vias públicas, de produtos classificados como perigosos fica submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo poder público municipal e, na ausência destes, os regulamentos estaduais aplicáveis, considerando as regras específicas de cada produto.
E
os veículos e os equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por Organismos de Inspeção Autorizados – OIA credenciados pelo DENATRAN para a emissão do Certificado de Inspeção Veicular – CIV e do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP, respectivamente.
Respondida
Trata-se de reconhecida Técnica de Análise de Riscos cuja aplicação em seu primeiro nível de complexidade, que é a simples diagramação com os princípios da técnica, mesmo não avançando até a análise de dados quantitativos, permite ao analista um grande número de informações e conhecimento mais amplo do sistema ou situação em estudo, propiciando-lhe uma visão bastante clara da questão e das possibilidades imediatas de atuação, no sentido de corrigir condições indesejadas. Trata-se do(a):
Respondida
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado. Entre os documentos ou providências afins, consta o (a)
A
Perfil Profissional Previdenciário – PPP, que deve considerar série histórica dos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO do interessado, contemplando o período trabalhado em condições de insalubridade e ser assinado pelo responsável legal da organização.
B
comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos da legislação trabalhista.
C
PPP, que tem como objetivo prover o empregador de meios de prova produzidos pelo SESMT perante a Previdência Social a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir o usufruto responsável de direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, difuso ou coletivo.
D
Perfil Padrão Profissiográfico – PPP, que deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados, o Inventário de Riscos Ocupacionais constante do Programa de Gerenciamento de Riscos da organização encaminhado a unidades descentralizada do Ministério do Trabalho.
E
O PPP, que deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados: Programa de Proteção Respiratória, Programa de Conservação Auditiva, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.
Respondida
A Norma Regulamentadora nº 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais tem como parte de seu objetivo estabelecer os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho. No que tange ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e ao Programa de Gerenciamento de Riscos, é correto afirmar que
A
o Microempreendedor Individual, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte de Graus de Risco 1 e 2 que declararem as informações digitais na forma legal e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos ficam dispensados de elaboração do PCMSO.
B
o Microempreendedor Individual que atuar nas dependências de organização contratante deverá fornecer à contratante as informações necessárias para que suas atividades sejam contempladas no Programa de Gerenciamento de Riscos do estabelecimento ou local previamente convencionado em contrato.
C
as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, de Graus de Risco 3, com até 15 empregados, que não identificarem agentes químicos, físicos e biológicos em seu estabelecimento, estão dispensadas da elaboração do PCMSO, mas não da emissão dos atestados de saúde ocupacional.
D
as organizações de Graus de Risco 1 e 2 que contem com três ou mais Microempreendedores Individuais atuando em seu estabelecimento ficam obrigadas a incluir todos os trabalhadores envolvidos em seu PCMSO, com suas atividades contempladas no Programa de Gerenciamento de Riscos.
E
o Microempreendedor Individual e a Microempresa de Graus de Risco 1 e 2 que declararem as informações digitais na forma legal junto ao Ministério do Trabalho estão dispensados de contar com médico coordenador, mas não da elaboração do PCMSO, da realização de exames médicos e emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional.