Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), analise as afirmativas abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.
( ) Reafirma o direito à educação garantida pela Constituição Federal. ( ) Estabelece os princípios do Estado e os deveres educacionais em relação à educação escolar pública. ( ) Define as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e pela Educação Superior. ( ) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, conforme a Lei N 11.274, de 06/02/ 2006. Com base nessa legislação e de acordo com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96, analise as afirmativas abaixo:
I. Antecipou para 6 anos a entrada no Ensino Fundamental.
II. A Educação Infantil ficou dividida em Educação Infantil até 6 anos de idade, creche até 4 anos de idade e pré-escola até 5 anos de idade.
III. Constitui um importante passo na ampliação do atendimento escolar de todas as crianças no ensino fundamental.
IV. Cabe ao Poder Público proceder à chamada à matrícula no Ensino Fundamental de todas as crianças que venham a completar seis anos até o início do ano letivo.
V. Prevê o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Estão CORRETAS apenas

Analise as afirmativas sobre educação inclusiva.
I. Toda criança tem direito fundamental à educação, devendo ser a ela dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem.
II. Toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicos.
III. Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer tais necessidades.
IV. Escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias, criando comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos.
V. As escolas que proveem uma educação inclusiva efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, aumentam o custo da eficácia de todo o sistema educacional.
As afirmativas acima se referem à