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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Como regra do 13º salário, para o pagamento de um trabalhador ativo (efetivo ou contratado),
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Como componente de desconto sobre salários, o valor atual da contribuição ao INSS, de um empregado com carteira assinada que tem como salário R$ 3.000,00, é calculado
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Uma das principais ações de combate à dengue são as medidas de controle vetorial. Os municípios são categorizados em dois estratos, em função da presença ou não do vetor Aedes aegypti ou Aedes albopictus.
Uma atividade preconizada em municípios categorizados como Estrato I, seja em períodos epidêmicos e não epidêmicos, é:
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Em relação à vacinação contra a brucelose, é correto afirmar que
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De acordo com o artigo 19 da LDBEN, Lei nº 9.394/96, a qual traça as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições de ensino dos diferentes níveis, (municipal, estadual, federal), podem ser classificadas em diferentes categorias administrativas:
I. públicas: criadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Conforme o artigo 20 da mesma LDBEN/96, as instituições privadas de ensino podem ser enquadradas, apenas, nas seguintes categorias: particulares em sentido estrito;
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